Elisa inicia solução para a emissão de ITBI, um gargalo de mais de 30 anos

A semana começou com uma boa notícia para as dezenas de imobiliárias uberabenses, bem como para centenas de corretores e milhares de pessoas que anualmente transacionam com imóveis. A demora na emissão de guias do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – o ITBI – sempre foi um desafio para a Prefeitura Municipal de Uberaba.

Cumprindo sua marca registrada de “quebradora de tabus”, a prefeita Elisa Araújo determinou que o assunto seja definitivamente solucionado. Houve época que a emissão de guias do ITBI em Uberaba podia demorar meses. Esse prazo vem reduzindo com o tempo, mas, mesmo assim, até hoje persiste um prazo médio que oscila em torno de seis dias, para transações mais simples, ou até mais, para transações especiais.

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É muito tempo, considerando que em outras cidades – Uberlândia é um exemplo – essa rotina é instantânea. E o atraso gera muitas insatisfações, que vão desde o atraso na consolidação das negociações, recebimentos de corretagens, até mesmo desistência de negociações.

Na tarde de segunda-feira (21), foi realizada uma primeira reunião entre pessoal do governo e Chefia de Gabinete, além do vereador recém-eleito Ripposati Filho, que fez deste assunto um de seus objetivos de mandato, e o advogado Fred Ripposati, que possui duas décadas de experiência na área e especialização em Direito Imobiliário. O secretário de Governo, Bethoven Oliveira, e a chefe de Gabinete, Ana Claudia Bortolin, informaram que o próximo passo será uma pauta conjunta com o pessoal de tributação da Secretaria de Fazenda, ainda nesta semana, e logo após, o início das medidas concretas para tornar imediata a emissão das guias. Uma medida esperada há mais de trinta anos por todos que lidam nesta área.