Em fevereiro, Prefeitura arrecadou 12,6% a mais que em 2017

Sandro Neves

Wellington Fontes, secretário municipal de Finanças, diz que atrasos de repasses do ICMS de meses anteriores pagos em fevereiro também impactaram no resultado

Prefeitura arrecadou R$42,2 milhões em fevereiro deste ano. O resultado é 12,6% maior do que o montante registrado no mesmo período em 2017, quando R$37,5 milhões foram recolhidos pelos cofres municipais.

O secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, posiciona que o desempenho foi puxado principalmente pelo ICMS. O repasse em fevereiro deste ano foi de R$15,89 milhões, enquanto no mesmo mês em 2017 o valor foi R$12,3 milhões. “Parte dessa diferença é reflexo do crescimento do índice do VAF do município e conseguimos mais na repartição do bolo estadual. Agora, a variação positiva também se deve aos atrasos de repasses no mês anterior, pois o que vem acumulado impacta o resultado final”, manifesta.

O FPM também apresentou alta no intervalo analisado. Conforme o relatório da Secretaria de Finanças, o município recebeu R$6,7 milhões do fundo em fevereiro deste ano. No mês em 2017, o repasse ficou em torno de R$6,1 milhões.

Outro desempenho positivo foi do ISSQN. O tributo municipal trouxe R$5,2 milhões para os cofres da Prefeitura em fevereiro deste ano, contra R$4,5 milhões do mesmo período de 2017. Depois de meses consecutivos de queda na arrecadação do imposto, Fontes espera que a tendência de crescimento na receita do ISSQN deve se manter. “O setor de serviços demora a sentir a crise e depois sente os reflexos por mais tempo. Acredito que agora já houve a recuperação e o resultado deve se manter”, posiciona.

Segundo o balanço de fevereiro, o IPTU e a taxa de coleta de lixo também tiveram leve alta. Prefeitura recolheu R$2,5 milhões com o imposto e R$1,8 milhão com a taxa no mês deste ano. No intervalo em 2017, os valores foram respectivamente de R$2,2 milhões e R$1,5 milhão. O resultado compensou a queda verificada no ITBI e também no repasse do IPVA. O ITBI baixou de R$1,2 milhão para 979,8 mil entre fevereiro de 2017 e 2018. Já o montante do IPVA caiu de R$6,3 milhões para R$5,9 milhões no período avaliado. Para o secretário, a queda ocorreu por causa da retenção de recursos pelo Estado.

Até dia 10, IPTU e taxa de lixo recolheram R$ 42,5 milhões

Arrecadação com IPTU e taxa de lixo somou R$42.567.706,58 este ano. Prefeitura recolheu R$26.118.937,35 com imposto e R$16.448.769,23 com a taxa até o dia 10 de março – última data de vencimento. O resultado de 2018 ficou um pouco abaixo do montante verificado no ano passado. De janeiro a março em 2017, a Prefeitura recebeu R$26.579.966 de IPTU e R$17.086.599 da taxa, totalizando R$43.666.565.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, não houve uma variação significativa e os números mostram que a arrecadação permaneceu estável na comparação entre 2017 e 2018. Fontes avalia, entretanto, que houve uma melhora no percentual de contribuintes que optaram pelo pagamento à vista. No universo de 171.139 imóveis, 95.500 estão com quitados. O número representa cerca de 56% do total.

Em valores reais, dos R$59.726.147,78 lançados do IPTU este ano, R$25.342.601,74 foram quitados em parcela única. Já dos R$37.797.400,04 estimados para a taxa de coleta de lixo, R$15.870.631,55 foram pagos de uma vez. “Isso representa mais de 40% do total. Até então, pela nossa série histórica, apenas cerca de 30% pagava à vista”, ressalta. O valor parcelado recebido até agora é de R$776.335,61 para o IPTU e R$578.137,68 para a taxa de lixo. As parcelas vencem no dia 10 de cada mês.