Em meio a denúncia, Prefeitura homologa licitação do cemitério

Prefeitura homologa resultado da licitação para construção do cemitério-parque. Em publicação no Porta-Voz que entrou em circulação neste fim de semana, a Engimurb, de Ribeirão Preto (SP), foi declarada vencedora da concessão. A empresa foi a única participante do certame. Apesar da medida, uma denúncia foi protocolada no Ministério Público na semana que passou e aponta irregularidades no processo, o que pode travar os trâmites para a assinatura do contrato. O caso está sob análise do promotor do Patrimônio Público, João Vicente Davina.

Na última quinta-feira (10), a Promotoria instaurou notícia de fato para apurar em caráter preliminar os questionamentos feitos à licitação e identificar se existe fundamento para propor a abertura de uma ação cível pública para barrar a assinatura do contrato com a empresa. Nesta fase, o Ministério Público solicitará documentos e também abrirá prazo para a manifestação da Prefeitura e da empresa às contestações apresentadas ao edital. Por enquanto, o promotor decretou sigilo sob a tramitação da denúncia.

Autor da representação, o empresário Carlos Jreig afirma que 13 problemas foram observados na concessão do cemitério-parque. Entre os questionamentos encaminhados à Promotoria, ele alega que o principal ponto é que a empresa declarada vencedora do certame não atendeu ao critério de qualificação técnica exigida no edital. Segundo Jreig, para a habilitação técnica no processo era necessário comprovar a gestão e operação de cemitério com, no mínimo, 5.000 jazigos, mas o documento apresentado pela empresa tem quantidade inferior.

Por outro lado, o departamento jurídico da Prefeitura emitiu parecer justificando que a empresa teria capacidade técnica para assumir a concessão porque “integrou um consórcio o qual construiu e manteve cemitério na cidade de Ribeirão Preto, adquirindo conhecimento empírico bastante” para cumprir a exigência do edital. Ainda conforme o parecer, a Engimurb participou durante seis anos, de 2006 a 2012, no consórcio responsável pelo cemitério na cidade paulista e isso constitui tempo suficiente para adquirir o conhecimento necessário sobre o serviço.