Em meio a discussão vereadores aprovam LDO

A Câmara aprovou ontem o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias em meio a uma discussão acalorada com troca de farpas entre vereadores e até mesmo a renúncia à presidência da Comissão de Orçamento e Finanças. A causa de toda a discussão foi a insistência de Samuel Pereira (PR) em emplacar uma emenda ao texto, mesmo ante a explicação apresentada pelo assessor da Prefeitura, Evaldo Espíndola, de que a manobra não é viável porque as verbas contidas na LDO são carimbadas sem possibilidade de remanejamento.

Samuel propôs remanejar cerca de R$1 milhão para a construção/cobertura das quadras dos Cemeis e outros R$6 milhões para a compra de medicamentos e realização de exames complementares. “Sua justificativa é técnica, a nossa é pela população”, disparou o republicano, solicitando em seguida aos colegas que mantivessem as emendas. Ele, contudo, não encontrou respaldo do plenário, que a derrubou, especialmente após as intervenções do presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Tony Carlos (PMDB), o qual reiterou a inviabilidade da proposta.

“O cidadão vai gostar de ouvir isso, mas [a emenda] não tem legalidade”, afirmou o peemedebista, que ainda deixou para os colegas refletirem se o “parlamento é responsável ou político?”. E mais: ele sugeriu que Samuel estaria “jogando para a galera”. O republicano ainda questionou para que existe a Câmara e disse que renunciaria à presidência da Comissão caso não fosse bem-sucedido, além de ter negado que estivesse fazendo média.

E foi o que Samuel fez após a derrubada da emenda por nove votos a quatro. Já a LDO, aprovada por unanimidade – à exceção do presidente Luiz Dutra, que não vota –, aponta para um orçamento da ordem de R$961.934.551,58 para 2013.