Em meio a protestos, rateio do Fundeb tem votação postergada

Secretária Sindneia Zafalon, da Educação, esteve em Plenário para explicar a professores e demais profissionais da educação como se deu todo o processo relacionado ao Fundeb

Em meio à gritaria e protestos no plenário, o projeto que estabelece o rateio do saldo remanescente do Fundeb teve votação adiada na Câmara Municipal. A matéria estava na pauta de ontem, mas o texto apenas incluía o pessoal do magistério no rateio e não beneficiaria servidores do administrativo das escolas.

Logo no início da sessão, professores estavam mobilizados no plenário e pressionavam os vereadores para a votação ser feita ontem com o texto sem a inclusão dos demais servidores. Por outro lado, a situação gerou insatisfação dos funcionários do administrativo, que cobraram o rateio para todo o pessoal da Educação.

Presente na reunião, a secretária municipal de Educação, Sidnéia Zafalon, manifestou que o entendimento inicial era que seria possível o rateio a todos os 4.406 servidores da Educação. Porém, foi verificado posteriormente que não haveria condições legais no momento de pagar para quem não fosse do magistério e apenas cerca de 3.000 profissionais poderiam ser contemplados. O benefício ficaria restrito a professores, educadores infantis, diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais e supervisores escolares.

A titular da pasta ainda posicionou aos manifestantes que o Senado já votou um projeto que permite o atendimento também do pessoal administrativo da Educação e agora resta apenas a apreciação do tema na Câmara dos Deputados para validar a nova regra. Por isso, em meio a protestos, ela solicitou compreensão dos educadores para aguardar mais uma semana.

Conforme a secretária, apenas os professores seriam atendidos com o rateio se o projeto fosse votado ontem, mas os demais servidores poderiam ser incluídos caso a deliberação fosse postergada. Ela encerrou o pronunciamento declarando que a decisão era responsabilidade dos vereadores, o que deixou os parlamentares em saia-justa diante das reclamações dos manifestantes.

O presidente da Câmara, Ismar Marão (PSD), rebateu a declaração logo em seguida e afirmou que a responsabilidade não poderia ser jogada para o Legislativo, porque o projeto era de autoria da Prefeitura. Com isso, a decisão de colocar ou não em votação partia do governo municipal e seria comunicada pelo líder do Executivo na Câmara, vereador Fernando Mendes (MDB).

Com os protestos se intensificando no plenário e os professores gritando palavras de ordem para pressionar a votação da matéria, Mendes tentou dialogar e pedir compreensão dos educadores para que os servidores administrativos também fossem contemplados com o rateio do Fundeb. Ele até assegurou que uma reunião extraordinária seria convocada para terça-feira (21) para votar a matéria.

A promessa, entretanto, não acalmou os ânimos na Casa e os educadores continuaram ignorando os pedidos de ordem e de silêncio no plenário. Sem consenso, o líder do governo apenas solicitou a retirada do projeto do Fundeb da pauta de votação ontem, tendo apenas o voto contrário do vereador Marcos Jammal (MDB).

A decisão não foi suficiente para acabar com o tumulto no plenário, com educadores contestando o adiamento da votação. A situação levou a suspender a sessão por 20 minutos antes de dar continuidade à análise dos demais projetos.