Em reunião de 7 horas, Câmara aprova LDO/2027 com 106 emendas

Com 106 emendas aprovadas, a Câmara Municipal de Uberaba (CMU) aprovou o Projeto de Lei 438/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.

Além das emendas que foram aprovadas, outras 18 foram retiradas, mais três rejeitadas e outras seis foram consideradas prejudicadas. No total foram apresentadas 133 emendas ao projeto de LDO.

Conforme o projeto, a LDO estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, que compreendem as metas e prioridades da administração pública municipal; a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes gerais para o orçamento; a limitação orçamentária e financeira; as disposições sobre operações de crédito e a dívida pública municipal; as disposições sobre as despesas com pessoal e encargos sociais; as disposições sobre alteração da legislação tributária e as disposições gerais.

O Executivo ressaltou que o Projeto de Lei estabelece as diretrizes, metas e prioridades que orientarão a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, em consonância com os princípios constitucionais da legalidade, eficiência, planejamento, transparência e responsabilidade fiscal, contemplando a definição de metas fiscais, os critérios para limitação de empenhos e as demais disposições previstas na Lei Orgânica Municipal e no Plano Plurianual 2026-2029.

A sessão foi longa, durou mais de 7 horas e registrou muitos embates entre os vereadores de oposição e a liderança do governo no Legislativo. Durante a discussão do projeto, o vereador Tulio Micheli (PSDB) disse que a sessão dessa quinta-feira foi a mais difícil em seus dois mandatos e, segundo ele, não fosse a condução serena do presidente da Casa, vereador Ismar Marão (Democrata), o clima poderia ficar ainda mais pesado.

Já a vereadora Denise Max (PRD) disse que a aprovação do projeto representou uma vitória, especialmente para as pautas que ela defende.

O vereador Marcos Jammal (PSDB) criticou a postura do Executivo em relação ao Legislativo. Para o tucano, a permanecer este comportamento, após as eleições deste ano, a base de apoio deve sofrer baixas. Ele também destacou a organização do bloco de oposição, que conseguiu de forma articulada, emplacar diversas emendas.

Outros parlamentares da base de apoio ao governo destacaram que a aprovação das emendas fortaleceu diversos avanços para os serviços públicos.

O assessor-geral de Orçamento e Controle interino, Jorge Cardoso de Macedo, acompanhou a sessão e prestou esclarecimentos sobre o projeto.