Emancipação do Triângulo Mineiro está em discussão estadual

Os deputados emancipacionistas, liderados pelo uberlandense Elismar Prado (PT), ganharam um round na luta para a emancipação do Triângulo Mineiro. A relatora da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (Caindr), deputada Marinha Raupp, aprovou a iniciativa na última semana. O projeto que abre espaço para que a população se posicione sobre o assunto teve apenas uma emenda.

No relatório, Raupp determina que, “conforme o art. 7º da Lei nº 9.709, de 1998, que regulamentou a realização de plebiscito para o desmembramento de territórios para a formação de novos Estados, a consulta plebiscitária deverá ouvir toda a população do Estado de Minas Gerais”.

Nas alegações de Prado apresentadas à comissão, ele lembra que o “Triângulo Mineiro e o Alto Paraíba formam uma única mesorregião, que abriga mais de dois milhões de habitantes e é responsável pela produção de 16,3% do Produto Interno Bruto mineiro. No entanto, apesar de grande colaboradora do Estado, as regiões em apreço sofrem com um processo injusto de distribuição de recursos, que são utilizados para custear o desenvolvimento de outras partes de Minas Gerais”.

Local. O advogado Guido Bilharinho, emancipacionista convicto, afirmou que a apresentação da lei para o plebiscito foi prematura. Segundo ele, a emenda apresentada pela relatora já era esperada e prejudica o pleito. Guido explicou que o artigo da Constituição que trata da consulta em todo o Estado é inconstitucional e que o Supremo Tribunal Federal está analisando esta questão. “Esse artigo foi inserido na Constituição justamente para dificultar o processo. Ele é inconstitucional e isto nós detectamos há muitos anos e levamos para a análise no Supremo. Acho que erraram ao entrar com a lei na comissão, antes de fazer gestão para o Supremo declarar este artigo inconstitucional”, analisou.

Ainda segundo Guido, ele entrará em contato com Elismar Prado para buscar uma gestão conjunta junto ao Supremo. Para o advogado, um plebiscito nesta condição seria uma derrota para os emancipacionistas. Ele destacou também que, antes deste artigo, o próprio Supremo determinou um plebiscito apenas no local que seria atingido pela mudança. O que no caso do Triângulo seria o ideal, já que o restante do Estado não tem interesse nesta questão.

Manifestação. Quem está se manifestando contrário à iniciativa, mas por motivos diferentes, é o Partido Federalista. Segundo o secretário-geral Gabriel Mendes, “se o Triângulo for emancipado agora, o novo Estado não vai passar de um novo departamento do governo central”. Ele alega ainda que “antes da emancipação é necessária a mudança na Constituição Federal, para que os Estados tenham mais autonomia administrativa, tributária, judiciária e legislativa”. O PF vai levar seu posicionamento à Câmara dos Deputados.