Empresa que abandonou obra do Mercadão some sem ser notificada

Prefeitura ainda não conseguiu notificar a Elis Construções, Terraplanagem e Transporte, de Goiânia (GO), para responder ao processo sancionatório instaurado devido ao abandono da reforma do Mercado Municipal, no início de 2023.

As tentativas começaram em julho do ano passado, porém a Prefeitura informou que as notificações por correio eletrônico e por carta com aviso de recebimento foram frustradas porque não houve retorno da empresa.

Desta forma, a administração publicou aviso ontem no Porta-Voz e fez a intimação pública no diário oficial para que a empresa apresente defesa escrita no prazo de 15 dias úteis quanto ao descumprimento do contrato. Segundo o texto, a construtora cometeu infração por não prestar o serviço conforme o cronograma físico-financeiro previsto no contrato.

Na notificação, a Prefeitura posicionou que a empresa está sujeita a penalidades como o impedimento temporário de licitar e contratar com o Município de Uberaba pelo prazo de dois anos. Além disso, pode ser aplicada multa correspondente a 10% do valor total do contrato. Isso representaria algo em torno de R$400 mil.

A obra de revitalização do Mercadão foi iniciada em julho de 2022, com previsão de ser entregue em abril do ano passado. No entanto, a construtora abandonou a obra com somente 9,28% do cronograma executado.

Em maio, a Prefeitura já formalizou rescisão de contrato com empresa que abandonou a reforma do Mercado Municipal. Uma nova concorrência foi lançada e uma substituta foi selecionada para assumir a conclusão da obra. O serviço deve ser entregue em julho deste ano. (GB)