Empréstimo de R$ 350 milhões pode ficar para após o recesso na Câmara

Votação do projeto referente à autorização para financiamento de 72 milhões de dólares pode ficar para agosto, depois do recesso parlamentar. A informação foi dada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Mendes (MDB), em meio a questionamentos nesta semana no plenário sobre o empréstimo pleiteado pela Prefeitura.

A liberação do financiamento já enfrenta resistência no Legislativo e críticas inclusive foram feitas ao projeto durante a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta semana, o que levou os parlamentares a perguntar sobre a previsão de incluir o empréstimo na pauta.

Em resposta, Mendes posicionou que o projeto que pleiteia o novo financiamento não foi protocolado em regime de urgência. Com isso, não havia obrigatoriedade de correr com votação. “Estamos no prazo ainda. Dos 45 dias [previstos no regimento], temos 33 pela frente para decidir isso. Talvez [a votação do empréstimo] seja depois do recesso”, adiantou.

As sessões deste mês já foram encerradas e o calendário de julho é menor, com apenas três reuniões ordinárias e todas programadas para acontecer já na próxima semana. Até o momento, o Executivo não sinalizou a convocação de sessão extraordinária. Desta forma, o Legislativo pode deliberar somente em agosto sobre a autorização à Prefeitura para contratar o financiamento.

O projeto referente ao empréstimo foi protocolado no dia 12 de junho na Câmara Municipal. Houve tentativa de agilizar a votação da proposta ainda este mês e a matéria até chegou a ser colocada na pauta, porém houve contestação porque não houve tempo hábil para análise da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Com isso, a proposição foi retirada da pauta antes do início da sessão. 

O governo municipal busca autorização do Legislativo para contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina. Os recursos são destinados a custear implantação da nova captação de água no rio Grande e outras obras de infraestrutura na cidade, inclusive a revitalização da rua Arthur Machado. Além dos 72 milhões de dólares que serão contratados junto à instituição, o município dará uma contrapartida de 18 milhões de dólares para totalizar um montante de 90 milhões de dólares em investimentos – cerca de R$437,5 milhões. 

Na justificativa do projeto, a Prefeitura argumentou que a contratação do financiamento está dentro da capacidade de endividamento do município e, inclusive, já foi autorizada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), na esfera federal. Se houver o aval do Legislativo Municipal, o contrato de empréstimo terá prazo de 18 anos, incluindo o período de carência de 66 meses. 

Se aprovado, o pagamento só começaria depois de cinco anos. Um dos argumentos contrários é que a dívida ficaria para ser quitada pelo próximo gestor da Prefeitura.