Entrevista: Falta de mão de obra técnica atrasou novo BRT, diz Piau

Foto/Jairo Chagas

Prefeito Paulo Piau diz que a primeira parte dos novos trechos começa a operar no dia 18 de agosto e a segunda, em 1º de setembro

O início de operação do sistema BRT/Vetor no sentido sudeste-sudoeste da cidade já é aguardado por grande parte da população, mas vem sendo adiado por constantes atrasos para a finalização das obras necessárias. As adequações ao sistema viário do “Vetor” Gameleiras, fase original da implantação dos novos ramais, foram iniciadas pela Prefeitura no último dia 13, mas a viagem inaugural ainda ficará para agosto, após o fim das férias escolares. Hoje o Jornal da Manhã traz nova entrevista com o prefeito de Uberaba, Paulo Piau, para explicar o motivo do novo cronograma. Nela, Piau fala também sobre as obras atrasadas e a relação do poder público com a Justiça, bem como a respeito da informatização dos serviços municipais. 

Jornal da Manhã – Estava previsto o início dos testes do BRT no ramal sudeste/sudoeste para o período de férias. No entanto, julho termina e ainda os novos trechos continuam sem operar na região da Guilherme Ferreira, Abílio Borges e adjacências. Por que a Prefeitura não pôde aproveitar o mês de férias escolares?

Paulo Piau – Na verdade, ficou praticamente tudo pronto, dependendo apenas das empresas concessionárias. E de fato, pela questão de disponibilidade de mão de obra, isso não foi possível. Tem uma empresa fazendo toda a ligação de fibra ótica e realizando o teste das portas das estações. Infelizmente, o período para isso foi mais longo do que prevíamos, mas faz parte do projeto. Eu diria que faltou a disponibilidade de mão de obra para executar o serviço em um tempo menor. Não adianta apressar, porque se não estiver tudo funcionando, funcionar precariamente é pior. Infelizmente, já marcamos outra data. 

JM – Qual é o novo calendário de operações dos dois ramais do BRT?

Paulo Piau – O ramal sudeste começará a operar no dia 18 de agosto. O problema é ser época de aulas. Queríamos colocá-lo em funcionamento em julho, justamente para que as pessoas pudessem se adaptar em um momento em que não tivéssemos tanta demanda, já que os estudantes sobrecarregam bastante. Já o sudoeste, lá para o lado do bairro Beija-Flor, ficou para 1º de setembro. Agora, acredito que não dá para alterar mais, não. Esse é o compromisso com quem está realizando as operações com a fibra ótica, que é o último empecilho que nós temos para o BRT funcionar. O restante já está testado e conferido. Alguma obra auxiliar ainda poderemos fazer na avenida da Saudade e em alguns outros trechos, mas nada disso impossibilita o início do funcionamento dos novos trechos do BRT. 

JM – Quais as principais mudanças que o usuário do transporte coletivo sentirá a partir da operação desses novos ramais do BRT?

Paulo Piau – Velocidade. O BRT significa que o transporte não pode ter concorrência com os carros, esse é o conceito básico do sistema. Em alguns trechos, como na Nelson Freire, Abílio Borges e Bandeirantes, que são muito estreitos, haverá faixa compartilhada, mas os carros jamais deverão impedir que o ônibus avance. Então, nos trechos onde estão as estações, a faixa é exclusiva para ônibus. Acredito que isso poderá causar algum pequeno transtorno na velocidade dos veículos, porque os ônibus param muito pouco tempo nas estações, mas isso será compensado na velocidade para quem precisa do transporte coletivo, com diminuição do tempo entre sair de casa e ir ao trabalho ou outro tipo de demanda. 

JM – Uberaba tem sofrido com obras que se arrastam além do prazo contratual, como no caso do BRT, da avenida Interbairros, de algumas escolas e unidades básicas de saúde, cujos cronogramas iniciais não se cumpriram. O senhor estuda medida mais dura para obrigar as empreiteiras a realizar as obras no prazo determinado nos contratos?

Paulo Piau – Nenhum município, nem Estado e nem a União dão conta com a lei brasileira que temos, que é um cipoal jurídico. Nós temos competência técnica para fazer os editais, mas o problema é que vivemos a era do denuncismo. Por um lado, a denúncia é positiva, pois ajuda a vigiar, inclusive, os processos. Só que as denúncias estão excessivas e, muitas vezes, são feitas por grupos com interesse de participar do processo através do uso indevido do Ministério Público e até mesmo da Justiça. Antes acertarmos com uma empresa amigavelmente do que ela abandonar uma obra, porque se formos à Justiça, ninguém sabe quando termina um processo. No caso das obras atrasadas, como o emissário São Bento, que deveria estar pronto há muito tempo, alguns reservatórios do Codau e a própria reforma da ETA 3, as empresas abandonaram a obra. O que não é o caso da Interbairros, que está sendo feita por empresa de pequeno porte, que às vezes não tem musculatura financeira para tocar a obra. Nós só podemos pagar a obra pronta. Então, ela está indo devagar, mas tirá-la do canteiro é pior, porque um processo atrasará ainda mais. E digo mais, ninguém no poder público consegue tocar obra mais rápido do que Uberaba está tocando. 

JM – Com relação ao cemitério, a concorrência foi concluída, o contrato, assinado, mas há uma pendência judicial que pode mudar a situação. Na semana passada a Justiça rejeitou pedido liminar para suspender o contrato, mas ainda falta decidir o mérito da ação popular. O senhor tem um plano B, caso a Justiça anule a concorrência?

Paulo Piau – Nosso plano B é fazer pela Prefeitura de Uberaba, com um recurso que ela não tem, mas sepultar as pessoas é um serviço essencial. Tenho plena convicção de que o plano A vai dar certo, porque é um processo que vem sendo desenvolvido desde 2009, antes do meu primeiro mandato. Isso já foi ao Tribunal de Contas. Era para termos um processo de permissão, mas o Tribunal de Contas de Minas não admitiu. Isso nada mais é do que permitir que uma empresa privada construa um cemitério para que, depois, o serviço funeral, que é público, seja licitado para a concessão. A partir do momento em que o Tribunal colocou as condições, nós seguimos 100% das suas recomendações. Fizemos uma junta de seis advogados experientes, técnicos e engenheiros para ver e rever a questão, para colocar o edital em perfeitas condições e, mesmo assim, não existe peça perfeita. Perfeito é só Deus. Qualquer promotor ou juiz que quiser achar um defeito em um edital público desse país pode achar. Se for um defeito mortal, tem que cancelar. Agora, pecados veniais em edital, me perdoem o Ministério Público e a Justiça, mas não dá para cancelar, porque amarra o poder público. No caso do edital do cemitério, afirmo que foram tomados todos os cuidados, é um edital aberto e amplo, com oportunidade de qualquer um participar. 

JM – Por outro lado, há algum entendimento com a contratada para início imediato das obras, mesmo correndo o risco de uma decisão judicial desfavorável ao município? Paulo Piau – Sim, a empresa já depositou o recurso de R$3,2 milhões na conta da Prefeitura, que é o primeiro ato efetivo de vontade de realizar o cemitério, para pagar os proprietários da área. Agora, nós vamos seguir em frente. Vamos responder às ações, mas o procedimento não para. A decisão do juiz foi correta, por entender, inclusive, que Uberaba precisa ter o seu cemitério em breve, sob pena de não termos onde sepultar as pessoas. 

JM – A partir de qual data terá início a remoção dos restos mortais do cemitério das Candongas para o novo campo-santo e de que forma as famílias serão avisadas dessa remoção?

Paulo Piau – Já temos um cronograma estabelecido, que está bastante apertado com relação à construção do novo cemitério. Sobre o aviso às famílias, será um processo que se dará em 15 anos, tanto é que não podemos remover ninguém sepultado com menos de cinco anos, conforme prevê a legislação. Então, vai ser um processo lento, tranquilo e sem nenhum trauma para as famílias. As pessoas que já tiverem comprado um terreno no cemitério, o próximo ente querido que falecer já será sepultado junto com o anterior no novo cemitério, esse será o esquema. Tudo com diálogo, com a mais absoluta transparência. Infelizmente, o cemitério Medalha Milagrosa está em um local absolutamente inadequado. Quando foi estabelecido o local, eu era deputado estadual e, na época, fui contra, mesmo assim fizeram, e agora tenho a responsabilidade da remoção, porque ali é um Parque Tecnológico e uma área para expansão da UFTM. 

JM – O senhor nomeou semana passada o arquiteto Daniel Rodrigues, da Seplan, para presidir o Conphau. O que espera da atuação de um representante do governo nesse cargo?

Paulo Piau – Primeiro, por que o prefeito indicou? Porque é a lei e se alguém acha que ela está errada, é preciso mudá-la. Mudar o processo para a escolha, a apresentação de uma lista tríplice ao prefeito, seria muito bom, e eu gosto dessa ideia, mas na lei não é assim. Temos que cumprir a lei, sob pena de sermos questionados por qualquer cidadão e pelo Ministério Público. Apenas cumpri a lei, que não estava sendo cumprida anteriormente. Quero até desafiar o conselho, que, se entender por bem, que mande um projeto para a Câmara mudar, e eu topo a lista tríplice na hora. 

JM – Pesaram nessa escolha as críticas que o Conphau vinha recebendo dos proprietários de imóveis atingidos por medidas de preservação e tombamento, como dificuldades para venda, conservação e até locação?

Paulo Piau – Patrimônio histórico é um bem que tem que ser preservado para aspectos da cultura e do turismo. Uberaba é uma cidade que tem história, diferente de outras por aí, que se dizem mais importantes que a nossa. Então, o patrimônio histórico não pode ser tratado com poesia ou ideologia, e sim tecnicamente, sob os auspícios e os interesses de Uberaba. Quando colocamos um arquiteto competente, como é Daniel Rodrigues, eu fico tranquilo, porque ele vai fazer tudo ouvindo um conselho que representa a comunidade, mas vai ajudar a orientar a preservação, como presidente, de acordo com os interesses da cidade. Não dá mais para continuarmos fingindo que estamos preservando patrimônio histórico deixando apenas uma parede, que uma hora pode provocar acidente. Patrimônio que tiver história, que mereça ser preservado, o poder público tem que comprar. Prejudicar uma família que às vezes tem apenas esse bem, obrigando-a a preservá-lo, vai resultar no que está ocorrendo hoje. Pessoas que compram para deixá-lo se degradar, ele vai caindo, alguém provoca um incêndio e ninguém descobre quem foi, e nosso patrimônio vai embora. Diria que esse conselho é bastante técnico e acredito que agora vamos ter uma política de preservação do patrimônio histórico de Uberaba mais eficiente e bem conduzida. 

JM – O senhor tem dito com frequência que é preciso acabar com a burocracia no poder público e já anunciou uma série de programas para informatizar setores da PMU, como alvará online, entre outros. Acredita que até o final do seu mandato a PMU estará totalmente informatizada e o contribuinte não precisará se dirigir às repartições para obter documentos de espécie alguma?

Paulo Piau – Nosso projeto se chama “Papel Zero”, mas não vou dar conta de concluir esse processo até o fim de 2020. Esse é um desafio para Uberaba e para os próximos gestores da cidade, mas já vamos deixar muita coisa avançada. Já estamos com a Consulta Prévia online, 80% das licenças ambientais já estão sendo resolvidas pelas pessoas de seus escritórios ou de suas casas. Estamos com o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) online. Vamos agora aperfeiçoar o agendamento online, como já está funcionando no Procon, para que as pessoas não tenham que ir à Prefeitura a fim de preencher um formulário de pedido, e vamos caminhar até para as diretrizes online. Esperamos chegar a 2020 muito avançados nesse sentido, mas os próximos gestores precisarão continuar nesse caminho, pois é algo muito importante para facilitar a vida do cidadão de Uberaba. Eu passei por Rússia e China, onde perguntei sobre qual o maior entrave para investimentos no Brasil: a resposta sempre foi a burocracia. Enquanto brincarmos com isso, a economia continuará estagnada. 

JM – Isso representará economia para o município, inclusive com enxugamento dos quadros de servidores?

Paulo Piau – Só no carnê eletrônico do IPTU nós conseguimos economizar R$500 mil. Inicialmente, houve dúvida se teria algum transtorno se tirássemos o papel do carnê do imposto e se isso deixaria as pessoas perdidas. Que nada! Nós colocamos postos de atendimento nas estruturas da Prefeitura e não houve nenhum problema. Aliás, o percentual de pagamentos à vista até aumentou. Então, são medidas importantes. As pessoas precisam mesmo aderir à informatização. Hoje todo mundo tem um smartphone ou um parente jovem que sabe manejar informática, então, não vejo nenhum obstáculo em caminharmos para essa informatização. Vale citar também o prontuário eletrônico da saúde, que talvez seja um dos projetos mais importantes, porque será o histórico completo da saúde das pessoas ao alcance de um computador. 

JM – Quando é que esse sistema entrará em funcionamento?

Paulo Piau – Na verdade, ele já está funcionando em várias unidades. O teste foi feito e está tudo pronto, mas o processo ocorre em uma unidade por vez para integrar tudo. Acredito que até o fim do ano já estaremos com tudo em funcionamento. Tanto é que o Ministério da Saúde não repassa mais recursos para quem não tiver implementado o prontuário eletrônico. É uma navalha no pescoço, mas ele vai economizar muito na saúde. Hoje uma pessoa vai ao médico na UBS, que pede exames, aí ela vai a outro médico na UPA, e ele pede os exames novamente, sem controle. Estando tudo registrado no prontuário eletrônico, isso não vai ocorrer mais, pois a repetição de exames é muito cara. E ainda temos o avanço com o Cartão Cidadão, para quem tiver título de eleitor em Uberaba ou que trabalhar aqui, mas não transferiu seu título por paixão pela sua terra natal.