Aguardando deliberação para voltar a receber verba federal, UPA São Benedito deverá ser visitada na próxima semana por equipe do Ministério da Saúde. A informação é do diretor administrativo das unidades de pronto atendimento, Frederico Ramos, que falou nesta quarta-feira (14) à Rádio JM sobre as adequações realizadas no prédio para restabelecer os repasses da União.
Ramos revelou que a visita da equipe do Ministério está programada para quarta-feira (21). O grupo avaliará se as intervenções realizadas na estrutura atendem às exigências técnicas da pasta para que a UPA São Benedito volte a receber a verba federal para custeio do atendimento.
Os repasses federais à UPA São Benedito estão suspensos desde novembro de 2020, porque o imóvel onde funciona o serviço não atendia às normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Por ano, o município deixou de receber R$3,6 milhões e a Prefeitura vem cobrindo o valor para manter a unidade.
O diretor administrativo das unidades de pronto atendimento posicionou que a gestora anterior realizou uma reforma no imóvel e a perspectiva é que todos os critérios tenham sido atendidos para voltar a receber a verba federal este ano. “[Os técnicos do Ministério] Deixaram uma tarefa quando vieram, em 2022. Entendo que foi cumprida”, manifestou.
A adequação no prédio exigida pelo Ministério da Saúde inclui a adaptação dos leitos de emergência, da área de guarda de macas e cadeiras de roda, pontos de gases medicinais operacionais nos leitos existentes, serviço de hemoterapias, além de questões que envolvem alvará sanitário.
Já a UPA do Mirante conseguiu ter qualificação renovada em janeiro pelo Ministério da Saúde para continuar recebendo verba federal. Conforme a portaria publicada no Diário Oficial da União, um total de R$3 milhões por ano será repassado pelo governo federal para a manutenção da unidade. Os recursos serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Minas Gerais e do município de Uberaba.
Ainda segundo a portaria, a qualificação da unidade será válida por três anos, podendo ser renovada mediante novo processo de avaliação, conforme a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde.