Estado deve divulgar índices provisórios do VAF relativo a 2019 até o fim do mês

Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/MG) estendeu até 31 de maio o prazo para resolver inconsistências e divulgar os índices provisórios do VAF para cálculo dos repasses do ICMS deste ano. A previsão inicial era que a tabela fosse publicada em abril deste ano, o que não se concretizou. Até então, a pasta está utilizando números referentes ao VAF de 2018.  

Em comunicado, a SEF esclareceu que a repetição dos valores de 2018 ocorreu porque houve mudança na metodologia de cálculo no ano passado e a situação gerou inconsistências nos resultados de 2019. Com isso, até o momento, a movimentação econômica de Uberaba no ano de 2019 ficou a mesma de 2018: R$11,4 bilhões. Também não houve alteração no índice definitivo do VAF: 2,69.

Segundo a nota, a utilização dos índices de 2018 foi feita por precaução para impedir prejuízo aos municípios quanto aos repasses da parcela do ICMS no início de 2021, pois sem o resultado do VAF não haveria condições de calcular o montante do ICMS a ser destinado a cada município neste período.

Entretanto, o governo estadual informou que, após concluída a apuração dos valores e índices efetivamente correspondentes ao ano 2019, os números serão republicados. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda também posicionou que as prefeituras serão compensadas em caso de variações entre o índice publicado agora e o resultado revisado previsto para sair no fim deste mês.

Previsão. Em entrevista à Rádio JM, a secretária municipal adjunta da Fazenda, Lisandra Christian de Abreu, manifestou que a expectativa do município é melhorar o desempenho e conseguir aumentar os repasses do ICMS este ano para Uberaba. No entanto, ela adianta que isso também depende do comportamento da arrecadação geral do Estado.

A adjunta ressalta que o índice de 2019 ainda não inclui a movimentação da cervejaria Petrópolis, que foi inaugurada no ano passado. Segundo ela, isso deve representar um avanço significativo para o próximo VAF e nos repasses do ICMS a partir de 2022. (GB)