Estado publica o edital para a concessão de rodovias na região; MG-190, MG-427 e LMG-798 entre elas
Propostas dos interessados devem ser entregues até 18 de março e recursos devem ser analisados até 18 de abril de 2022
Mapa das rodovias que devem passar para iniciativa privada na região do Triângulo Mineiro
Foi publicado o edital para a concessão das rodovias estaduais no Triângulo Mineiro. A expectativa era que o edital fosse lançado até outubro para a realização do arremate ainda este ano, mas só agora o documento foi disponibilizado e empurrou o processo para o início do ano que vem.
As empresas interessadas em explorar o trecho de 627,4 quilômetros na região devem apresentar documentação e propostas de preço no dia 15 de março de 2022. O leilão será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
Pelo cronograma do edital, a abertura das propostas econômicas das participantes habilitadas para o leilão está programada para o dia 18 de março do próximo ano. As concorrentes terão prazo para contestar os lances e a expectativa do Estado é que os recursos estejam analisados até 18 de abril. O calendário não especifica data para homologação do certame e nem para a assinatura de contrato com a vencedora do processo.
O edital prevê que a ganhadora da concessão será a proposta que apresentar o maior desconto sobre a tarifa base de pedágio. O valor do teto previsto no documento é R$10,76383 e o desconto máximo que pode ser oferecido é de 15%, o que equivale a um preço mínimo de R$9,14926. Caso haja empate ou se atinja o desconto máximo sobre o valor da tarifa, os interessados ofertarão lances sobre o valor de outorga.
Segundo os critérios da concessão, a cobrança de pedágio nas rodovias da região somente poderá ter início após serem concluídos os serviços iniciais ao longo dos trechos rodoviários previstos até o nono mês do contrato. A conclusão das obras ainda passará por vistoria antes da liberação para a cobrança da tarifa.
No lote do Triângulo Mineiro, estão incluídos nove trechos rodoviários que envolvem 11 municípios da região. A lista inclui 42,50 quilômetros da LMG-798 mais 71 quilômetros da MG-190, que liga Uberaba a Nova Ponte e Romaria, e também 104,6 quilômetros da MG-427, de Uberaba até o município de Planura.
Oito praças de pedágio podem ser instaladas em rodovias estaduais no Triângulo Mineiro, conforme projeto de concessão do Governo de Minas. Segundo o projeto da concessão, duas são próximas a Uberaba: um pedágio seria instalado na MG-427, entre Uberaba e Conceição das Alagoas, e outro, na LMG-798, antes da chegada a Nova Ponte.