O governo de Minas vai repassar mais de R$170 milhões aos municípios até o fim do ano para fortalecer a saúde básica e o combate às arboviroses em todo o estado. A pactuação do repasse ocorreu esta semana, durante a 309ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG).
Segundo a resolução, R$145 milhões serão repassados aos 853 municípios mineiros para fortalecer a Política da Atenção Primária à Saúde. Ainda não há informação de quanto será destinado especificamente a Uberaba e demais cidades da região.
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Além disso, aproximadamente R$28 milhões serão repassados para os Consórcios Intermunicipais de Saúde realizarem o combate às arboviroses nas 28 Unidades Regionais de Saúde (URS) do Estado, com a utilização do inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV veicular). Também não foi divulgado o montante previsto para a região de Uberaba.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, a liberação do recurso deve tornar o tempo de resposta mais rápido para as solicitações de uso de inseticida para o combate ao mosquito Aedes aegypti. “Com essa estratégia, queremos garantir que 100% dos municípios que solicitem o fumacê possam recebê-lo em até um mês após o requerimento. Isso assegura maior rapidez na resposta, sem perder o controle técnico”, explicou.
Durante a reunião, também foi aprovado o Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Sanitária Municipal, via Consórcio Público de Saúde (Programa Visa-CIS). A partir dessa política, será realizada a formação de equipes multidisciplinares nos Consórcios para apoio técnico aos municípios na execução de ações de Vigilância Sanitária.
O programa será implementado em toda a área de abrangência das URS, em três modalidades, que vão variar conforme o número de municípios vinculados a cada Regional. Serão aplicados mais de R$40 milhões entre despesas de custeio e investimentos, como compra de mobiliários e de equipamentos.