Fast track vai reduzir prazos para destravar novos empreendimentos

Jairo Chagas

José Renato Gomes estima que a meta é trabalhar com prazo de 15 a 30 dias para finalizar o processo

Prefeitura cria grupo de trabalho para agilizar a análise de demandas de empresas. Intitulada de fast track, a proposta é o tempo de espera para emissão de documentos e tramitação de processos de instalação na cidade.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Renato Gomes, pondera que o trabalho para agilizar a tramitação dos processos vem sendo desenvolvido desde o primeiro mandato e o prazo já havia sido encurtado de oito meses para 90 dias. “Mas nós vimos que ainda tinha gordura para cortar”, salienta.

Por isso, Gomes afirma que foi instituído o fast track, um grupo de trabalho formado por integrantes de diversas secretarias para resolver de forma mais rápida as pendências para emissão de alvarás, licença ambiental, habite-se, concessão de incentivos fiscais e outras demandas necessárias para a entrada em operação na cidade. “Uma demanda passa por várias pastas. Para encurtar esse caminho, o grupo se reúne e resolve a situação, sem precisar abrir prazos para aguardar o retorno de uma secretaria para outra”, esclarece.

O titular do Desenvolvimento Econômico estima que a meta é trabalhar com prazo de 15 a 30 dias para finalizar o processo e destravar a instalação de novos empreendimentos, mas ele ressalta que o cronograma depende da empresa apresentar todos os documentos solicitados no prazo e, também, da programação de sessões da Câmara Municipal. “Não adianta a gente estar disposto e a empresa ficar devendo documentação, certidões e projetos. É uma via de mão dupla”, manifesta.

O secretário ressalta que a alta burocracia do Brasil é uma reclamação dos investidos internacionais. Segundo ele, o fast track é uma solução para não atrapalhar os novos empreendimentos.