FC analisa incentivo para adesão ao vale-cultura

Fundação Cultural estuda projeto para incentivar empresas a aderir ao vale-cultura. A informação é do prefeito Paulo Piau (PMDB). O programa foi regulamentado no início de setembro e o Ministério da Cultura abrirá cadastro a partir do dia 7 de outubro para as empresas interessadas.

Este mês, a ministra Marta Suplicy posicionou que os governos municipais devem oferecer incentivos para fomentar as adesões. O desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para lojas do segmento cultural foi uma das propostas citadas.

Questionado, Piau afirma que qualquer isenção tributária enfrenta resistência por parte da equipe financeira neste momento, em função do índice de endividamento da administração municipal. No entanto, nenhuma medida foi descartada por enquanto, pois o posicionamento definitivo dependerá da proposta elaborada pela Fundação Cultural.

“Além disso, a decisão será tomada em grupo. Temos todo interesse de achar um formato que não prejudique outras atividades para possamos incentivar a cultura através dos impostos que recolhemos. Isso será feito na hora certa”, acrescenta.

Poderão receber o vale-cultura todos os trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e que ganhem até cinco salários mínimos. É necessário apenas que as empresas contratantes façam a adesão ao Programa de Cultura do Trabalhador.

A previsão é que os primeiros cartões magnéticos do vale-cultura sejam entregues até o fim de outubro. Os beneficiários poderão utilizar os recursos para a compra de produtos como DVDs, livros, revistas, instrumentos musicais e ingressos para museus, teatros e cinemas. Além disso, será possível também o pagamento de mensalidade em cursos de artes, circo e teatro.