Relatório apontará recomendações e procedimentos a serem adotados pela Secretaria de Saúde para coibir a prática e fiscalizar o cumprimento das escalas de trabalho
Por causa do feriado, a comissão especial instaurada para apurar irregularidades no pagamento de plantões na UPA do Mirante só deverá concluir os trabalhos no dia 25 de abril. Esta é a data-limite estabelecida para a entrega do relatório final da investigação.
O presidente da comissão, Marcos Jammal, explica que o grupo tentou adiantar a apuração e apresentar o relatório antes do recesso, mas não houve tempo hábil para concluir o cruzamento de dados e identificar os profissionais que receberam plantões indevidamente.
Jammal conta que na última semana a comissão convocou alguns médicos para prestar esclarecimentos sobre a rotina de trabalho, mas ainda não há uma definição do número de profissionais que serão demitidos por causa do não-cumprimento da escala de trabalho. As novas exonerações só devem sair depois da entrega do relatório ao prefeito Paulo Piau (PMDB) na sexta-feira (25).
Além dos envolvidos no esquema que permitia receber plantões sem trabalhar, o advogado destaca que o relatório apontará também recomendações e procedimentos a serem adotados pela Secretaria Municipal de Saúde para coibir a prática e fiscalizar o cumprimento das escalas de trabalho.
O controle eletrônico dos horários de entrada e de saída é uma das ações propostas, mas Jammal ressalta que outras medidas foram traçadas com apoio da Secretaria de Saúde. Segundo ele, a lista inclui também ferramentas para garantir a participação popular no monitoramento e na identificação de irregularidades no atendimento. “Esse é o maior avanço entre as ações recomendadas pela comissão”, finaliza.
Até agora a Prefeitura realizou quatro afastamentos de servidores de carreira por suspeita de envolvimento no esquema dos plantões. Além disso, dois funcionários em cargos de confiança já foram exonerados, inclusive o coordenador da UPA do Mirante, Maurício Moura.