Fiscais da Cohagra identificam venda ilegal de casa no Anatê

Fot Sebastião Santos/PMU

Equipe da Cohagra realiza pesquisa social em todo o conjunto habitacional e pelo menos mais dois casos estão em investigação 

Fiscalização identifica venda irregular de casa no Jardim Anatê. A Cohagra (Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande) já realizou ontem a troca das fechaduras da casa e a Caixa Econômica será acionada para dar início ao processo jurídico de retomada do imóvel. A situação também foi comunicada à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Outros dois casos de irregularidades estão em investigação no bairro.

O presidente da Cohagra, Marcos Jammal, informa que a venda clandestina do imóvel foi denunciada por vizinhos durante fiscalização no local. Segundo ele, a equipe localizou ontem o casal que comprou o imóvel clandestinamente e recolheu as chaves para evitar a entrada na casa. “O pagamento ainda não tinha sido efetuado, mas a casa estava vazia e os dois se preparavam para mudar para o local”, acrescenta.

De acordo com Jammal, a equipe jurídica descobriu também que a mutuária contemplada com a casa apresentou documentação falsa para se enquadrar nos critérios previstos no programa Minha Casa Minha Vida. A mulher teria declarado estar divorciada e sozinha com o filho, mas permanecia morando com o pai da criança.

O caso de fraude na documentação já foi encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para investigação, segundo o presidente da Cohagra. Além disso, ele salienta que um relatório será apresentado à Caixa Econômica para dar início ao processo jurídico de retomada do imóvel. “Assim que reavermos a unidade, vamos selecionar outra pessoa para ser beneficiada”, destaca. A proprietária original do imóvel e os compradores clandestinos estão impedidos de participar nos próximos empreendimentos do programa habitacional.

O presidente da Cohagra alerta que os fiscais continuam com trabalho de campo em todos os empreendimentos entregues para verificar a existência de outras irregularidades. “Estamos passando em todos os imóveis para investigação social. Se forem identificados outros casos, vamos tomar as providências cabíveis”, pondera.

Entenda. Os imóveis pertencentes à faixa um programa Minha Casa Minha Vida só podem ser vendidos legalmente após dez anos da aquisição, período previsto para a quitação do financiamento. Para não ser caracterizada irregularidade, o beneficiário deverá proceder à quitação do financiamento antes de colocar o imóvel à venda ou para locação. Caso contrário, a Caixa pode pedir na Justiça a retomada do imóvel.