Fiscais de Posturas serão capacitados para inspecionar placas

Os fiscais do Departamento de Posturas serão capacitados para atuação durante o período eleitoral. Uma reunião está programada na próxima semana com os funcionários do setor para esclarecer como será o procedimento em relação às placas e cavaletes que são espalhados nos canteiros e calçadas da cidade.

De acordo com o controlador-geral do município, Carlos Bracarense, o Código de Posturas estabelece restrições à propaganda comum em cavaletes e faixas nas vias públicas, mas alguns pontos vão além do que determina a legislação eleitoral. “A lei municipal não pode sobrepor a regra federal. Então, vamos analisar essas situações para preparar os fiscais”, salienta. O controller afirma que a fiscalização específica à questão de Posturas continuará normalmente. Já os eventuais casos referentes ao material de campanha serão encaminhados para análise da Justiça. “Vamos agir com o máximo de cautela para não ter alegação que estamos agindo em favorecimento de qualquer um dos candidatos”, declara.

O uso de cavaletes, placas e faixas para propaganda eleitoral gerou polêmica nas eleições de 2012. Os candidatos apostaram na estratégia e inundaram as áreas públicas com o material, causando transtorno no deslocamento de pedestres e interferências no trânsito.  Em contrapartida, a Justiça Eleitoral proibiu a colocação dos instrumentos em distância inferior a dez metros de rotatórias e/ou cruzamento entre avenidas, bem como em ilhas das vias públicas e próximo a faixas de pedestres.