Franco propõe à Assembleia reduzir imposto sobre repelentes em Minas

Um pedido da Câmara Municipal de Uberaba foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). É para a redução sobre o imposto dos repelentes no Estado. O produto é considerado indispensável para a prevenção das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, no caso a dengue, febre chikungunya e vírus zika.

O autor do pedido é o vereador Franco Cartafina (PHS). Ele lembra que a preocupação é ainda maior no caso do vírus zika, que pode levar as mulheres grávidas a terem crianças com microcefalia. Ele afirmou que o repelente é fundamental como prevenção nestes casos e que as gestantes devem ter preferência na compra.

O parlamentar enviou requerimentos aos dois deputados estaduais que representam a cidade, Tony Carlos (PMDB) e Antônio Lerin (PSB), assim como ao presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), e também aos demais deputados. Franco pede o apoio irrestrito ao Requerimento 3871/2016, de autoria do deputado Antônio Jorge (PPS), aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), em que pede ao governador Fernando Pimentel (PT) “providências para a edição de um decreto com objetivo de isentar da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)”.

Segundo o vereador, a edição do decreto de isenção de ICMS sobre os repelentes do mosquito Aedes aegypti vai ajudar a diminuir o custo de produção e venda de referidos produtos, o que permitirá maior acesso da população aos meios de proteção contra o mosquito e, consequentemente, contra as doenças das quais é vetor. O parlamentar lembrou, ainda, que a isenção ou redução do ICMS desses produtos já é uma medida que tem sido adotada por outros Estados, como o Rio de Janeiro, que reduziu o imposto de 18% para 7%.