Fundação Cultural de Uberaba faz consulta para aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo

Com regulamentação da Lei Paulo Gustavo nessa quinta-feira (11), a Fundação Cultural de Uberaba (FCU) abriu consulta pública para elaborar o Plano de Ação que faz parte do processo de distribuição dos recursos provenientes da legislação. Artistas, produtores, representantes de espaços culturais e a sociedade civil podem enviar contribuições até 30 de maio.

Uberaba espera, desde o ano passado, a liberação de R$2.647.375,28 para o socorro ao setor cultural. Para a destinação dos recursos, a Prefeitura pode lançar editais ou realizar prêmios e outras formas de seleção para contemplar projetos de fomento a atividades e produtos culturais. 

Os interessados em opinar sobre a destinação da verba podem participar da consulta pública por meio de um formulário online disponibilizado nas redes sociais da Fundação Cultural (@cultura.prefuberaba). Também será realizado um evento presencial para coletar sugestões no dia 17 de maio, a partir das 19h, no Teatro Experimental de Uberaba (TEU). 

De acordo com o presidente da Fundação Cultural, Cássio Facure, a participação popular na consulta pública é crucial para garantir que os editais sejam elaborados levando em consideração as realidades e aspirações da comunidade artística de Uberaba. 

Já a coordenadora de Incentivo a Projetos Culturais da Fundação, Márcia Otaviano, ressaltou que o envolvimento dos agentes culturais e fazedores de cultura é necessário para definir um Plano de Ação diversificado. “A partir daí, poderemos atender todos os segmentos, os setoriais de cultura e os vários grupos, de acordo com a regulamentação que está sendo anunciada pelo governo federal, onde teremos um detalhamento completo de todas as ações que poderão ser empreendidas”.

Com a assinatura do decreto para regulamentar a Lei Paulo Gustavo, os entes federados poderão acessar o sistema do governo federal a partir desta sexta-feira (12) e terão prazo de 60 dias para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.