Gestão de quatro UBSs vai ao Conselho de Saúde após cobrança do Ministério Público

A gestão das Unidades Básicas de Saúde Jardim Itália, Jardim Marajó, Laranjeiras e Alvorada será discutida pelo Conselho Municipal de Saúde de Uberaba em 7 de outubro. A pauta prevê deliberação sobre a comunicação da Secretaria de Saúde, os questionamentos do Ministério Público e os estudos para gestão compartilhada das quatro unidades. A discussão foi incluída na convocação da quarta reunião ordinária do colegiado, publicada na quarta-feira (30), no Porta-Voz. O encontro será realizado na sede da Secretaria Municipal de Saúde, às 18h30 em primeira chamada e às 19h em segunda.

O assunto chega ao conselho após recomendação do Ministério Público de Minas Gerais para que a Prefeitura priorize a administração direta das UBSs, com pessoal selecionado por concurso. O MP orientou que uma eventual execução indireta seja sustentada por estudos técnicos que demonstrem a insuficiência ou inadequação da gestão direta.

A recomendação, divulgada em setembro, integra o acompanhamento da abertura das unidades Jardim Itália e Jardim Marajó. Na ocasião, o Ministério Público registrou que as obras estavam concluídas, mas o funcionamento ainda dependia de profissionais, equipamentos, insumos, sistemas e serviços de apoio. A Prefeitura informou que o concurso realizado pelo município não havia suprido a demanda adicional de pessoal para as novas unidades. O MP, por sua vez, apontou que essa necessidade poderia ser prevista na expansão da rede.

Para uma eventual contratação de gestão indireta, o Ministério Público recomendou chamamento público e um plano com metas, cronograma, indicadores de qualidade e mecanismos de fiscalização. Também orientou que os estudos e o modelo proposto fossem apresentados ao Conselho de Saúde antes da decisão definitiva.