Governo abre prazo até o dia 10 para os ajustes no repasse do piso da enfermagem

Governo federal abriu prazo até 10 de setembro para gestores municipais enviarem ajuste no cadastro de profissionais, que embasa os cálculos da assistência financeira para auxiliar no custeio do pagamento do piso da enfermagem. Segundo informações da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), com a revisão dos dados, as prefeituras poderão receber valores retroativos ao período de maio a agosto.

A Prefeitura de Uberaba recebeu na semana passada o primeiro repasse federal para auxiliar no custeio do pagamento do piso da enfermagem, mas recursos liberados para o município foram menores do que o montante fixado inicialmente pelo Ministério da Saúde. 

Em nota, a Administração Municipal informou que está analisando os dados presentes no sistema do Ministério da Saúde para verificar se há alguma divergência. “Neste momento, o município de Uberaba está analisando os dados disponibilizados no InvestSUS, pois, conforme orientações do Ministério e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), todos os municípios têm até o dia 10 de setembro para analisarem os dados disponibilizados e apontarem eventuais equívocos ou necessidade de ajustes nos valores aprovados para cada município”, continua o texto. 

Se forem constatadas divergências, a Secretaria Municipal de Saúde encaminhará a revisão das informações ao governo federal.

Em maio, uma portaria foi publicada e previa o repasse de nove parcelas de R$1.068.455 para o município, totalizando R$9.616.095,18 até o fim do ano para o custeio do piso da enfermagem na rede pública. Entretanto, houve uma revisão nos dados em julho e outra portaria saiu com um valor menor para Uberaba. No novo cálculo, o repasse mensal previsto para o município é de R$746.441. 

A tabela especifica que o valor é referente aos meses de maio, junho, julho e agosto. Desta forma, há a possibilidade que uma nova portaria seja publicada para fixar os repasses até o fim deste ano. Restam ainda cinco parcelas do auxílio para serem pagas pelo governo federal.