Governo de Minas fechou o ano passado com déficit de R$ 8,9 bilhões

Governo de Minas Gerais encerrou 2015 com déficit de R$8,9 bilhões, conforme relatório divulgado ontem pela Secretaria de Estado da Fazenda. O levantamento aponta que as receitas somaram R$76,15 bilhões no ano passado, contra R$85,12 bilhões em despesas.

Apesar do aperto financeiro, o relatório aponta que o governo mineiro cumpriu os índices constitucionais mínimos de aplicação em Saúde e Educação em 2015. Na área da Saúde foram aplicados R$4,8 bilhões, o que corresponde a 12,3% da receita. Já para a Educação, o Estado destinou R$9,9 bilhões, o que representa percentual de 25,33%.

Em entrevista coletiva ontem, o secretário estadual da Fazenda, José Afonso Bicalho, posicionou que a economia desaquecida, a alta da inflação e a valorização do dólar levaram a um crescimento de apenas 3,8% da receita total de Minas Gerais em relação a 2014. Com isso, a arrecadação em 2015 também não alcançou o montante de R$81,4 bilhões projetado para o orçamento do período.

De acordo com o titular da Fazenda em Minas Gerais, o comportamento tímido da receita foi muito influenciado pela queda de 0,9% do ICMS, principal fonte de arrecadação do Estado. Em 2015, o imposto contribuiu com R$37,15 bilhões para os cofres estaduais, enquanto a lei orçamentária previa R$40,5 bilhões de ICMS para o período. O desempenho foi inferior até ao valor recolhido em 2014, que totalizou R$37,5 bilhões.

Enquanto as receitas diminuíram, as despesas totais aumentaram em 12,7%, na comparação com 2014. Conforme o secretário, a folha de pagamento dos servidores foi um dos principais fatores que influenciou o resultado, pois cresceu 18,8% em função de reajustes concedidos em 2014.

Ainda assim, o relatório mostra que o Estado fechou o exercício de 2015 abaixo do limite máximo das despesas com pessoal. O percentual previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49% da receita corrente líquida. O índice de Minas Gerais ficou em 47,91%. Ao longo do ano houve especulações de que o limite seria extrapolado e inviabilizaria o reajuste dos professores, porém a situação foi controlada com a utilização de recursos de depósitos judiciais.

A expectativa do secretário de Fazenda é de que em 2017 a situação fiscal do Estado chegue ao equilíbrio, deixando de apresentar déficit. Para isso, ele destacou que o governo vem adotando medidas como não contratação de crédito, redução de despesas e enxugamento da máquina pública. Segundo ele, as ações já resultaram em economia de aproximadamente R$600 milhões em 2015. Além disso, Bicalho cita que tributação foi majorada em alguns setores e também foi intensificada a fiscalização para conter a sonegação de impostos. (GB)