Governo federal amplia desconto de energia elétrica para produtor rural

Produtores rurais de Minas Gerais, especialmente do Triângulo Mineiro, passam a contar com mais flexibilidade para utilizar os descontos na tarifa de energia elétrica destinados à irrigação e à aquicultura. A mudança foi oficializada por meio da Portaria 137/2026, publicada nessa quarta-feira (9).

A regulamentação atualiza as regras de concessão do benefício previsto na Lei nº 15.235/2025. Com a nova norma, os produtores poderão utilizar os descontos durante uma janela diária de 8 horas e 30 minutos, entre 21h30 e 17h do dia seguinte, de forma contínua ou fracionada. O único período excluído é o horário de pico do sistema elétrico, entre 17h e 21h30.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, os descontos podem chegar a 80% para consumidores rurais atendidos em alta tensão e a 67% para os de baixa tensão. A medida busca adequar a política energética ao crescimento da geração solar no país, permitindo melhor aproveitamento da energia disponível fora dos horários de maior demanda.

O governo federal também anunciou novas ações voltadas ao setor aquícola. Durante a abertura da Aquishow Brasil 2026, em Uberlândia, será assinada uma portaria conjunta dos ministérios de Minas e Energia e da Pesca e Aquicultura para regulamentar o uso de áreas próximas a reservatórios de usinas hidrelétricas para a produção de pescado.

A expectativa é que a medida amplie a segurança jurídica dos produtores e estimule novos investimentos em uma atividade que segue em expansão. Em 2024, a produção aquícola em águas da União alcançou cerca de 148 mil toneladas, crescimento de 20% em relação ao ano anterior. Aproximadamente 90% desse volume foi produzido em reservatórios de hidrelétricas.