Governo Federal cria grupo para aumentar oferta de gás no país

Para avançar com interiorização do gás no país e impulsionar o setor industrial, o governo federal criou Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar. A equipe aprofundará os estudos sobre as alternativas existentes para aumentar a oferta de gás no Brasil, apresentando custos detalhados, estratégias para melhorar o retorno econômico da matriz energética e também medidas de incentivo à construção da infraestrutura de escoamento do gás em território nacional. A movimentação deverá dar suporte às ações para viabilizar o gasoduto até o Triângulo Mineiro.

Integrante da Coalizão pela Competitividade do Gás Natural Matéria-Prima, o ex-prefeito Anderson Adauto explicou que a frente continuará atuando na articulação política em torno dos projetos do setor. Já o grupo de trabalho instituído na última semana será focado na parte técnica, aprofundando a análise das alternativas apresentadas pela equipe da qual faz parte. “Nós apontamos os caminhos e vamos continuar buscando os apoios políticos. Agora será preciso fazer os cálculos para assegurar que o país tenha gás para entregar por um preço que a indústria possa pagar durante um período mínimo. Essa será a missão do novo grupo de trabalho”, reforçou.

AA exemplificou que o grupo poderá analisar os motivos que levam o Brasil a reinjetar 100% do gás do pré-sal e as possibilidades para o aproveitamento do insumo, bem como os custos para a ampliação do gás da Bolívia e para a eventual captação de gás na Argentina.

Além disso, o ex-prefeito salientou que a equipe de técnicos precisará levantar a demanda nacional para a alimentação da indústria de fertilizantes, da indústria química e de outros setores menores, como cerâmica e siderurgia. “É preciso mostrar aos possíveis investidores a garantia de disponibilidade de gás a longo prazo por preços competitivos. Isso é determinante nas decisões de investimentos em novas plantas industriais”, acrescentou.

Adauto avalia que a criação do grupo de trabalho antes dos primeiros 100 dias do novo governo é salutar e a expectativa é que até o fim do ano já sejam apresentadas definições para concretizar os projetos. “Isso mostra que o gás é uma das prioridades para o presidente Lula. Ele, inclusive, participou da reunião na sexta-feira, quando foi criado o grupo. É a demonstração que ele quer que sejam encontradas alternativas para que tenha gás no Brasil para que as indústrias possam produzir, contratar pessoas e girar a economia”, finalizou.

O Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar foi criado na última semana, durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Objetivos das propostas a serem apresentadas pelo grupo de trabalho

I - aumentar a oferta de gás natural da União no mercado doméstico, por meio da permuta de hidrocarbonetos (swap), dentre outras medidas

II - melhorar o aproveitamento e o retorno social e econômico da produção nacional de gás natural, buscando a redução dos volumes reinjetados além do tecnicamente necessário

III - aumentar a disponibilidade de gás natural para a produção nacional de fertilizantes nitrogenados, produtos petroquímicos e outros setores produtivos, reduzindo a dependência externa de insumos estratégicos para as cadeias produtivas nacionais

IV - integrar o gás natural à estratégia nacional de transição energética para contemplar sinergias e investimentos que favoreçam o desenvolvimento de soluções de baixo carbono, como o biogás/biometano, hidrogênio de baixo carbono, cogeração industrial e captura de carbono

O grupo de trabalho estudará

I - implementação da permuta (swap) do óleo da União por gás natural, para atendimento dos objetivos do programa

II - desenvolvimento de política de precificação de longo prazo do gás natural da União que leve em consideração os preços da molécula e dos produtos e energia obtidos a partir do gás natural

III - implementação do reconhecimento como custo em óleo pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), do acesso, construção, operação e manutenção de estruturas de escoamento e processamento do gás natural dos contratos de partilha de produção, como medida de incentivo ao aumento da oferta no mercado nacional

IV - outras medidas de incentivo à construção da infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural