Governo libera R$ 566,6 mil para Uberaba

Levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que Uberaba receberá R$ 566.678 para recomposição das perdas na transferência do FPM. O governo federal editou a Medida Provisória que regulamenta o pacote de ajuda financeira para as prefeituras e a variação negativa acumulada no trimestre já deverá ser repassada, em parcela única, até o dia 25 de maio.

Para o prefeito Anderson Adauto, apesar de qualquer ajuda ser bem-vinda, o anúncio não traz festa, pois o FPM representa pouco para a arrecadação municipal. Segundo ele, a maior queda foi verificada no repasse do ICMS, uma das principais receitas da prefeitura. No quadrimestre, a retração chega a 20% comparado ao mesmo período do ano passado.

De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o total que será repassado às prefeituras neste mês é de R$ 658,7 milhões. Sozinha, Minas Gerais terá R$ 86,5 milhões para serem distribuídos às 853 cidades do Estado. A capital mineira e outras 11 cidades ficarão com a maior cota – R$ 3,3 milhões cada. Na outra ponta está a grande maioria dos municípios mineiros (494). Cada um receberá R$ 58.656,48.

Quanto à recomposição dos meses de abril e maio, o valor será entregue em parcela única até o décimo quinto dia útil do mês de junho, no caso de haver disponibilidade orçamentária, ou até o quinto dia útil após a aprovação dos respectivos créditos orçamentários.