Governo libera R$ 700 milhões para assistência à população de áreas afetadas pelas fortes chuvas
Após enorme quantidade de críticas recebidas por estar curtindo o recesso de final de ano no litoral catarinense, enquanto regiões do Brasil vivem situação de calamidade pública, o presidente Jair Messias Bolsonaro, assinou, nesta sexta-feira (31), uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para assistência social à população de áreas afetadas pelas fortes chuvas.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a quantia será destinada ao "enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil". As chuvas intensas causaram enchentes e deixaram mortos em vários pontos do país neste fim de ano, principalmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais.
Na Bahia, o número de mortos chegou a 25; 517 pessoas ficaram feridas e mais de 91 mil estão desabrigados ou desalojados. Em Minas, seis pessoas morreram e 2.683 ficaram desabrigadas enquanto outras 11.337 ficaram desalojadas. São 124 cidades mineiras em situação de emergência.
A MP editada por Bolsonaro foi publicada em edição extra do "Diário Oficial" desta sexta e destina os recursos ao Ministério da Cidadania. Do valor total, R$ 200 milhões serão destinados para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos; e R$ 500 milhões para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
"A medida visa o enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil, principalmente os Estados da Bahia e de Minas Gerais, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, em decorrência de alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura local, com interdição de estradas, quedas de pontes e viadutos e interrupção de fornecimento de energia elétrica e água potável", afirmou a Secretaria-Geral.
De acordo com o governo, a abertura do crédito extraordinário de R$ 700 milhões não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta fiscal.
Com informações de: G1