Governo prepara nova MP para baratear diesel e conter alta nos preços
Proposta prevê subsídio ao diesel importado e articulação com estados; querosene de aviação também entra no radar
O governo federal deve publicar ainda nesta semana uma medida provisória que cria uma nova subvenção ao diesel importado, com o objetivo de frear a alta dos combustíveis no mercado interno. A elevação dos preços tem sido pressionada, principalmente, pelos impactos da guerra no Oriente Médio.
A proposta está em fase final de ajustes pelo Ministério da Fazenda e pode ser oficializada até a próxima terça-feira (7). A publicação, inicialmente prevista para a semana passada, foi adiada por conta da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fora de Brasília e também para ampliar as negociações com estados e o Distrito Federal.
O governo busca adesão unânime dos entes federativos ao programa. A medida prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com o custo dividido igualmente entre União e estados, cada um responsável por 50% do valor.
Essa será a segunda ação recente para conter a alta dos combustíveis. Em março, já havia sido editada uma medida que concedeu subsídio de R$ 0,32 por litro e zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel.
Além do diesel, o governo também acompanha a escalada no preço do querosene de aviação. Após um aumento de 54% anunciado pela Petrobras, a equipe econômica avalia zerar temporariamente o PIS/Cofins sobre o combustível, por um período de dois a três meses.
Mesmo com a possível isenção, companhias aéreas consideram a medida insuficiente para compensar os custos. Entre as principais empresas do setor — LATAM Airlines, Gol Linhas Aéreas e Azul Linhas Aéreas — o gasto médio mensal com combustível gira em torno de R$ 700 milhões. Com o recente aumento, esse custo pode subir cerca de R$ 350 milhões por mês, enquanto o impacto dos tributos varia entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões.