Governo Zema questiona federalização da Codemig à Fazenda

Governo de Minas encaminhou ao Ministério da Fazenda ofício que questiona se há interesse em assumir a gestão da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) e abater parte da dívida do Estado com a União. O documento chegou à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na última quinta-feira (26), mas ainda não houve posicionamento do órgão.

A possibilidade de federalização da empresa estatal é defendida por deputados estaduais como alternativa ao Plano de Recuperação Fiscal e a venda de ativos da Codemig. Apesar de o governo mineiro querer privatizar a companhia, a consulta à União foi um compromisso firmado pelo secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, com parlamentares durante audiência pública na semana passada.

Entretanto, o titular da pasta salientou que é preciso haver concordância do Tesouro Nacional e do Ministério da Fazenda em relação à proposta. Caso haja sinal verde do órgão para federalizar a companhia com o abatimento dos débitos de acordo com o valor de mercado da Codemig, Barbosa adiantou aos deputados que o Estado estaria aberto para seguir com a operação.

Em nota, o Executivo Estadual posicionou ontem que aguarda agora uma resposta célere do Ministério da Fazenda para seguir com as projeções fiscais que irão permitir que Minas siga  na busca pela previsibilidade e equilíbrio das contas públicas.

A Codemig é responsável, por exemplo, pela exploração do nióbio em Araxá, no Alto Paranaíba, em parceria com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). Atualmente, a  Codemge conta com 51% das ações, e o Estado com 49%.  
Pelos cálculos do governo Romeu Zema, a desestatização da companhia poderia gerar receitas de cerca de R$ 20 bilhões que poderiam ser abatidos da dívida que Minas tem com a União - total de R$ 156,2 bilhões.