As guias de recolhimento do IPTU 2009 estarão disponíveis na internet a partir da próxima terça-feira (3), para facilitar...
As guias de recolhimento do IPTU 2009 estarão disponíveis na internet a partir da próxima terça-feira (3), para facilitar o acesso do contribuinte ao imposto. O anúncio feito ontem pelo secretário da Fazenda, Wellington Fontes, entre as medidas adotadas pela administração para reverter a queda na arrecadação, estimada em R$ 1 milhão.
O secretário admitiu a possibilidade do atraso na entrega dos carnês, já com vencimento da primeira parcela ou cota única em 10 de março. A disponibilidade do serviço não cria embaraços para o cidadão e o município, em seu entender. Fontes diz enxergar como primordial na recomposição da receita a correta destinação financeira. “Uma instituição que aplica bem os recursos motiva o pagamento de impostos. O cidadão precisa entender que o valor contribuído está sendo bem investido”, afirma.
Ao discorrer sobre a queda na receita durante a audiência pública na CMU em que prestou contas dos gastos e investimentos da prefeitura, Fontes ponderou que o contingenciamento de 20% no orçamento adotado pelo prefeito Anderson Adauto (PMDB) não significa supressão. Segundo ele, representa uma suspensão de gastos até a crise ser debelada ou que haja sinais evidentes de que o município não será afetado. O valor retido se aproxima de R$ 40 milhões e poderá ser investido a partir do segundo semestre, de acordo com os rumos da economia nacional.
Quanto ao remanejamento de recursos de outros setores para evitar o corte de 10% no orçamento das creches e demais instituições filantrópicas, Wellington Fontes disse que as medidas de contenção adotadas pelo prefeito foram previamente estudadas, sendo as entidades as menos sacrificadas no recuo financeiro.
Caso a recuperação da receita seja concretizada nos próximos meses, a determinação, segundo o secretário, poderá ser revista. O novo mínimo deve impactar em 8% a folha de pagamento da PMU. Cerca de 1/3 dos servidores recebe salário, elevando em cerca de R$ 300 mil o valor atual, que se aproxima dos R$ 3 milhões.