Gustavo Barbosa deixa a Secretaria de Fazenda do governo Zema

Em meio às negociações com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uma alternativa à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para renegociar a dívida de cerca de R$ 162 bilhões de Minas Gerais com a União, o secretário Gustavo Barbosa deixará a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais. Por decisão própria, Barbosa informou a saída nesta quarta-feira (21/2) em reunião do secretariado do governo Romeu Zema (Novo). O secretário adjunto Luiz Claudio Gomes assumirá a Secretaria de Fazenda por ora. 

A informação foi dada pelo site O Fator e confirmada por O TEMPO. De acordo com interlocutores da Secretaria de Fazenda, Barbosa já teria comunicado a saída “há meses” a Zema e ao vice-governador Mateus Simões (Novo). Desde então, o governador, Simões e o secretário estariam analisando qual seria o momento adequado para a exoneração, que deve acontecer formalmente após a nomeação do restante dos auditores fiscais aprovados no concurso da Receita Estadual, prevista para a próxima segunda (26/2).     

A colegas, Barbosa, um dos dois remanescentes do início do governo Zema ao lado da secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, teria atribuído a saída da Secretaria de Fazenda a “motivos pessoais”. Embora seja natural de Uberaba, no Triângulo, o secretário tem família no Rio de Janeiro, onde mora e foi secretário de Finanças e Planejamento do governo Luiz Fernando Pezão, entre 2016 e 2018, e presidente do Fundo Único de Previdência Social (Rioprevidência), entre 2010 e 2016. 

Apesar de deixar a titularidade da Secretaria de Fazenda, Barbosa será nomeado como assessor especial de Simões na vice-governadoria. A função lhe daria “atribuições mais leves” do que as que acumula como secretário de Fazenda, o que lhe permitiria passar mais tempo com a família no Rio. Lá, ainda contribuiria com as discussões da viabilidade da proposta do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), para a dívida, já que, até então, estava à frente da interlocução com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).   

A assessoria especial tiraria Barbosa do centro das discussões por uma renegociação da dívida de Minas com a União. Responsável por elaborar o Plano de Recuperação Fiscal apresentado à STN para pleitear a adesão do Estado ao RRF, o secretário acumulou um desgaste político nos últimos cinco anos junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde foi convidado para uma série de audiências públicas em comissões para prestar esclarecimentos.

Questionado, o governo Zema não se manifestou sobre a saída e quem será o substituto de Barbosa na Secretaria de Fazenda até a publicação desta reportagem. O secretário também não atendeu aos contatos. Tão logo o governo ou Barbosa se manifestem, o posicionamento será acrescentado na matéria.  

Barbosa é réu por suposta improbidade no Rio de Janeiro

Desde dezembro de 2023, o secretário está com bens imóveis, contas bancárias, investimentos e valores mobiliários bloqueados por decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro em uma ação em que é réu por suposta improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público do Rio, Barbosa, quando diretor-presidente do Rioprevidência, teria sido responsável, ao lado de Pezão e da BB Securities, por um rombo de R$ 912 milhões ao vender recebíveis de royalties de petróleo e participações do Rioprevidência no mercado internacional.

Em janeiro passado, Barbosa recorreu à 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio para suspender o bloqueio patrimonial. Da ordem de R$ 106 milhões, o embargo atingiu Pezão e a BB Securities além do secretário de Fazenda. Entretanto, o agravo de Barbosa foi rejeitado pela desembargadora Adriana Ramos de Mello. Ela lembrou que, na Lei de Improbidade Administrativa, está previsto o “pedido e indisponibilidade de bens dos réus, a fim de garantir integral recomposição do erário ou do acréscimo patrimonial”.

Quando teve os bens bloqueados, Barbosa alegou que o parecer favorável da Procuradoria Geral do Rio e a autorização dos órgãos fiscalizadores nos Estados Unidos às operações do Rioprevidência seriam suficientes para contrapor a acusação do Ministério Público. “Acho extremamente necessário ressaltar que, recentemente, o Tribunal de Contas do Rio reconheceu, nos autos do processo 104.595-2/20, a integral responsabilidade do BB Securities em caso de eventuais danos ocorridos”, acrescentou.  

Fonte: O Tempo