Haddad diz que levará a Lula mudanças no formato do piso da saúde e educação
Medida, ainda em avaliação pela equipe econômica, visa conter o estouro das contas públicas
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto/Divulgação)
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (11) que a equipe econômica avalia apresentar sugestões ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os investimentos mínimos em saúde e educação.
De acordo com o ministro, essas conversas permeiam a elaboração do Orçamento para 2025, que deve ser submetido ao Congresso Nacional até 31 de agosto deste ano. Haddad negou que irá ocorrer mudanças nos pisos da educação e da saúde.
"Não. Nós vamos [propor], por ocasião da discussão do Orçamento [2025], nós vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou não. Dependendo da avaliação que ele fizer”, explicou.
Haddad foi questionado se o Ministério da Fazenda vai propor limitar o conjunto de gastos federais nos pisos de saúde e educação ao patamar de 2,5% ao ano – uma alta real dentro das regras do novo arcabouço fiscal. “Tem vários cenários, são vários cenários que serão discutidos pela área técnica”, respondeu.
O titular da área econômica do governo Lula negou ainda que uma medida para alterar as regras do piso das duas áreas possa levar à perda de investimentos nas áreas da saúde e educação: "Não se trata disso, ninguém tem perda".
Ano passado, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, chegou a defender a mudança das regras das despesas mínimas das duas áreas. O objetivo é conter as pressões dos gastos públicos e evitar estourar as regras do arcabouço fiscal.
O piso da saúde é de 15% da receita corrente líquida da União. No caso da educação, o patamar é de 18% da receita líquida de impostos. As duas áreas têm alta acima dos demais gastos do Orçamento do governo federal.
O Palácio do Planalto e a área econômica do governo Lula são pressionados pelo Congresso Nacional por corte de gastos com despesas da máquina pública. Ao mesmo tempo, o Executivo federal enfrenta uma cruzada junto ao Parlamento para tentar aprovar pautas de aumento de arrecadação de receita, que podem deixar os cofres públicos no azul.
Fonte: O Tempo