Heli Grilo cobra estancamento do nível do reservatório de Nova Ponte

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Deputado Heli Grilo coordenou Audiência Pública ontem na Assembleia sobre impacto dos recursos hídricos na piscicultura

Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais que tratou do impacto dos recursos hídricos na piscicultura nos rios Quebra Anzol, Araguari e afluentes terminou com quatro requerimentos de providências e informações aprovados.

Dirigida pelo presidente da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, deputado estadual Heli Grilo (PSL), a audiência contou com a presença da Cemig e de órgãos do Estado, piscicultores, ambientalistas, Ministério Público e deputados.

Entre os requerimentos aprovados, Heli Grilo solicitou que fosse encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) pedido de providências para que seja enviada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, ao Ministério de Minas e Energia (MME), à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Operador Nacional do Sistema (ONS), solicitação para que se estanque de imediato a redução do nível do reservatório hidrelétrico de Nova Ponte.

Sinalização da ONS é de baixar o nível atual de 11,98% para 1% até o fim de outubro.

O coordenador Regional das Promotorias do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, promotor Carlos Valera, esteve presente e informou que foi instaurado procedimento requisitando explicações de todos os órgãos ligados, direta ou indiretamente, com a situação. Se houver alguma responsabilidade a ser atribuída à ONS, a investigação será realizada em conjunto com o Ministério Público Federal, que já foi previamente comunicado sobre o procedimento.

Na Comissão, Grilo solicitou que sejam mantidos, no mínimo, 12% do volume útil da represa e que se mantenha nos demais reservatórios hidrelétricos de rios estaduais volume que permita o uso efetivo das águas. O objetivo é respeitar os usos múltiplos dos recursos hídricos e o direito estabelecido pelas outorgas concedidas pelos órgãos de gestão desses recursos.

“Compareceram várias autoridades que têm o poder de decisão sobre a questão. Todos participaram ativamente e deram ideias importantes em busca de uma solução efetiva para que os piscicultores possam desenvolver o seu trabalho”, destacou Heli Grilo.