Horário de sessões plenárias da Câmara pode passar para a tarde

Mesa Diretora apresenta projeto para mudar horário de sessões da Câmara Municipal. A proposta entrou em tramitação na última semana no Legislativo e prevê a transferência das reuniões plenárias do período noturno para a tarde. A iniciativa ainda precisa ser submetida à análise das comissões internas da Casa, antes de ser colocada na pauta de votação.

Se o projeto for aprovado pelos vereadores, as sessões da Câmara passarão a acontecer das 13h às 17 horas. A proposta não altera os dias das reuniões semanais, que permanecem às segundas e às quartas-feiras.

Na justificativa, a Mesa Diretora apontou que a transferência do horário para a tarde é necessária para se adequar à atual realidade e para o bom andamento dos trabalhos legislativos, devido ao aumento do número de vereadores na atual legislatura e à grande demanda de projetos que são submetidos ao plenário.

Com as sessões atualmente no período noturno, houve dias em que o debate dos projetos estendeu os trabalhos até por volta da meia-noite. A situação traz complicações para os servidores do corpo técnico da Casa, que ficam mobilizados até o fim da votação e dependem do transporte público para deslocamento.

Antes da pandemia de Covid-19, as sessões na Câmara eram realizadas no período da manhã. A mudança para o horário da noite foi aprovada no início de 2021, quando foram retomadas as atividades presenciais no plenário.

Na época, a justificativa era que a mudança seria para facilitar o acompanhamento das reuniões por parte da população, pois a realização das reuniões ordinárias fora do horário comercial daria condições para os trabalhadores participarem do processo democrático no plenário do Legislativo. No entanto, com exceção dos dias de votação de projetos polêmicos, a presença do público continuou baixa no período noturno.