Internautas reagem contra o valor pago por apoio para pés

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) publicou no Porta-Voz, órgão oficial de divulgação do município, que fará licitação para contratar empresa para fornecimento de cadeiras e poltronas, destinadas ao Legislativo. O período de contratação é de 12 meses. Será realizado um pregão presencial pelo sistema de registro de preços, tipo menor preço por item. A apresentação para credenciamento dos licitantes está marcada para o dia 18 de abril, às 13h20. A abertura da sessão oficial do pregão será no mesmo dia, às 13h30.

A Câmara publicou ainda despacho e extrato da ata de registro de preços de pregão presencial com nome da empresa vencedora do processo licitatório para fornecimento de apoio ergonômico para os pés. Consta no despacho a aquisição de 150 unidades ao preço de R$149 cada. Após a publicação do despacho que consta a oficialização do processo de aquisição do material, foram muitas as manifestações nas redes sociais, questionando o valor para aquisição do equipamento, uma vez que o produto pode ser encontrado por valor muito abaixo.

Em meio a manifestações contrárias aos valores contratados pela Câmara, o presidente da Casa, vereador Luiz Dutra (PMDB), garantiu que tudo está rigorosamente dentro da lei. “Nenhum produto é adquirido pela Câmara acima do valor de mercado. Para isso é feita uma tomada de preços com a média do que é cobrado no mercado. Se, por acaso, o vencedor do processo licitatório apresentar um preço superior ao de mercado, o produto não é adquirido”, afirmou Dutra. Segundo o presidente do Legislativo, as compras feitas pelo Poder Público obedecem a normas rigorosas.

Sobre o questionamento nas redes sociais quanto à aquisição do apoio ergonômico em sites de compras, Dutra destacou que nem sempre é possível que a Câmara faça essa aquisição. “Temos que obedecer à Legislação. Os fornecedores da Câmara precisam emitir nota fiscal, terem CNPJ. É feito recolhimento de imposto. Não é possível, por força de lei, adquirir os produtos de qualquer forma”, justificou. Ele reiterou que todos os processos licitatórios na CMU são transparentes e de total conhecimento público.