IPTU 2017 terá apenas correção da inflação, sem atualizar planta

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IPTU 2017 terá apenas correção do índice da inflação. O anúncio partiu do prefeito Paulo Piau (PMDB), descartando a revisão da planta genérica de valores para cálculo do imposto no próximo ano. A Prefeitura realizou levantamento em 2014 sobre a planta para identificar a valorização e desvalorização do metro quadrado em cada bairro da cidade e reajustar a alíquota do IPTU, mas não aplicou o resultado porque o aumento poderia chegar a 150% em alguns locais.

Piau afirma que o gestor público é obrigado a fazer anualmente a atualização monetária do imposto de acordo com a variação da inflação no período. Por isso, a correção será aplicada nos valores para 2017, mas reforça que não haverá aumento real no IPTU. “Não terá percentual além do reajuste da inflação e utilizaremos o menor índice. Vai dar pouco mais de 6%”, analisa.

Para a correção monetária, a equipe financeira vai analisar a variação do IPCA (Índice de Preço ao Consumidor – Amplo), do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) e do INCC (Índice Nacional de Construção Civil). O cálculo será feito com base no menor indicador. A medida está prevista no Código Tributário do Município e não precisa ser submetida à Câmara de Vereadores. A correção será oficializada em decreto publicado no Porta-Voz até o fim do ano.

Descartado aumento real no tributo para incrementar a arrecadação municipal, o prefeito adianta que a Prefeitura vai cortar custos e não confeccionará os carnês impressos para distribuição via Correios. “O processo será informatizado [...] É uma economia que vamos fazer e tenho certeza que será efetiva. Muitos órgãos e muitas prefeituras já aboliram o chamado carnê e a gente fará o mesmo”, salienta.

Em 2016, a Prefeitura desembolsou aproximadamente R$400 mil para a impressão e a postagem dos boletos. No entanto, houve atraso na entrega e a administração municipal teve que adiar o vencimento da primeira parcela/cota única, além de gastar novamente com a impressão de segunda via para os contribuintes que não receberam a correspondência em casa.

O chefe do Executivo ressalta que o desperdício será solucionado a partir de 2017. Segundo ele, as guias de recolhimento do IPTU 2017 estarão disponíveis somente na internet e postos de atendimento serão montados em diversos locais para os contribuintes emitirem o boleto. Balcões deverão ser instalados nos terminais de integração de transporte coletivo e também em unidades de saúde, escolas e outros órgãos municipais para facilitar o acesso.