Medida será oficializada no Porta-Voz da Prefeitura de Uberaba. Previsão da publicação é até o fim de dezembro (Foto/Reprodução/TV Integração)
Carnês do IPTU estarão 3,14% mais caros a partir de 2024. O índice corresponde à inflação do último ano e foi anunciado pelo secretário municipal da Fazenda, Roberto Tosto, em entrevista à Rádio JM, ontem. A medida foi oficializada em decreto publicado ontem no Porta-Voz.
O percentual será aplicado de forma linear para todos os imóveis como correção monetária. O Código Tributário Municipal estabelece a atualização monetária anual do imposto, quando não for feita a revisão geral da tabela referente aos valores venais dos imóveis em cada bairro da cidade.
Segundo o decreto, foi utilizado o menor índice de correção monetária, sendo aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente ao período de janeiro a novembro de 2023.
De acordo com o titular da pasta, ainda não está definida a data em que as guias do IPTU 2024 estarão disponíveis para impressão no site. Tosto afirmou que os detalhes serão divulgados na primeira semana de janeiro.
O contribuinte terá desconto de 15% em caso de pagamento do imposto à vista ou em três parcelas, desde que a data de liquidação não extrapole o dia 1º de abril. Os imóveis com calçada arborizada poderão ter mais 5% de redução devido ao benefício do IPTU verde, totalizando 20% de abatimento no valor total do tributo.
Para aplicação do desconto do IPTU verde em 2024, o contribuinte deve acessar o site da Prefeitura e declarar até o dia 31 de dezembro que possui uma árvore plantada na calçada do imóvel. Quem já fez o cadastro no início deste ano não precisará realizar o procedimento novamente, pois permanecerá com o direito ao benefício.