Janela para troca de partidos será entre 3 de março até 1º de abril

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro turno das eleições está programado para o dia 2 de outubro. Caso nenhum dos candidatos a presidente ou governador alcance a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno ocorrerá em 30 de outubro.

Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, que será entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.

O dia 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição, é outro marco no calendário do ano eleitoral. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.

No caso do eleitor, 4 de maio é quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos se encontram aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.

Já as convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.