Janela que permite a deputados mudarem de partido começa a valer na quarta-feira

Janela partidária começa a valer a partir de quarta-feira (7) e permite aos parlamentares trocarem de partido sem o risco de perda de mandato. O período se estende por trinta dias e vai até 7 de abril. As mudanças de legenda vão alterar as bancadas da Câmara Federal e, consequentemente, a formação das comissões temáticas, que devem iniciar as atividades com atraso este ano.

O entendimento atual é que as vagas preenchidas em eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores, pertencem às siglas e não aos parlamentares. Por isso, foi preciso uma lei (Lei 13.165/15) para permitir a troca de partido em um determinado período do ano eleitoral.

Instituída em 2016, a janela permitiu, neste mesmo ano, que mais de 90 deputados mudassem de partido. PT, PMDB e PSDB perderam deputados e PP, PR e DEM, entre outros, ganharam novos representantes.

Desde o início do mandato, em 2015, até fevereiro de 2018, a Câmara registrou 185 movimentações partidárias. Isso não significa necessariamente a mudança de 185 deputados, pois o mesmo parlamentar pode ter mudado mais de uma vez de partido.

Como esta será a primeira eleição geral sem financiamento de empresas, os candidatos terão menos recursos para as campanhas, o que aumenta a disputa pelo Fundo Partidário e as negociações entre os partidos.

No caso das comissões temáticas, a divisão das presidências depende da composição partidária. Por isso, o início dos trabalhos deve ser adiado. Normalmente, as comissões são instaladas até março.