Judiciário mantém recesso de carnaval e não tem expediente durante o período

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não vai funcionar na próxima semana, nos dias 15, 16 e 17 – segunda, terça e quarta-feira -, em virtude do recesso de carnaval. A suspenção do expediente foi regulamentada por meio de uma Portaria Conjunta, que suspende o expediente nos órgãos de primeira e segunda instâncias.

Com isso, o Fórum Melo Viana e o Ministério Público de Minas Gerais permanecem fechados. Durante o período, os prazos processuais ficam suspensos e voltam a correr somente na próxima quinta-feira, dia 18 de fevereiro.

A mesma diretriz será seguida pela Justiça do Trabalho. O recesso está mantido, conforme deliberação do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Dessa forma, não haverá expediente em nenhuma unidade do TRT-MG em todo o Estado nesses dias. Os prazos estarão suspensos e haverá plantão judiciário para os casos de urgência.

No âmbito da Justiça Federal (TRF 1ª Região), cujo serviço vem sendo feito de forma agendada, não haverá expediente na segunda e terça-feira e, na quarta, dia 17, tudo volta ao normal.