Juíza determina que Integração saia do ar no horário eleitoral

Presidente da Comissão de Propaganda Eleitoral, a juíza Régia Ferreira de Lima comandou ontem, do Salão do Júri, no Fórum Mello Viana, a reunião para a distribuição do horário eleitoral gratuito entre partidos e coligações que disputam o pleito de 2012. Com ela estavam os promotores eleitorais José Carlos Fernandes Júnior e Miralda Dias. A TV Bandeirantes será a geradora dos programas que serão transmitidos também pela TV Universitária, enquanto a geração via rádio foi dividida entre Sete Colinas, Zebu FM, Jovem Pan, Universitária e Supersom.

Todas, porém, vão transmitir os programas, de segunda a sábado, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. Nas TVs, o horário eleitoral gratuito será das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h. A TV Integração reiterou a impossibilidade jurídica de fazer a transmissão porque a concessão do canal foi destinada a Ituiutaba. Ante o fato, a juíza Régia determinou que a programação da emissora fique fora do ar no momento da propaganda e também durante as inserções de 30 segundos ao longo do dia.

A diretora jurídica da TV Integração, Valdirene Félix Pedrosa, apelou à magistrada, alegando que tecnicamente é inviável essa medida, que deixaria a emissora fora do ar. Régia então determinou que seja encaminhado um documento relatando a situação para sua posterior análise. A propaganda política na TV e no rádio começa no dia 21 deste mês e vai até 4 de outubro, considerando o primeiro turno do pleito, no dia 7. Os programas de segundas, quartas e sextas-feiras são reservados aos candidatos a prefeito e vice-prefeito. O espaço das terças, quintas e sábados será ocupado pelos candidatos a vereador.