Juízes eleitorais de Uberaba aguardam decisão do TSE

Juízes eleitorais de Uberaba ainda não têm nenhuma orientação quanto ao aumento do número de vereadores, aprovado pelo plenário do Senado Federal na madrugada de ontem.

O juiz Ricardo Cavalcante Motta avalia que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá ser comunicado após a sanção da Proposta de Emenda à Constituição. Ele entende que, após essa comunicação, o TSE deverá repassar a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que irá determinar a diplomação de novos suplentes. Entretanto, lembra que nada é oficial até agora e a Justiça Eleitoral só deverá ser acionada em caso de sanção e publicação da PEC. O juiz eleitoral garante que muita água ainda vai passar debaixo da ponte.

Na quarta-feira, a Justiça Eleitoral diplomou os eleitos, entre prefeitos, vereadores e suplentes. Para os 14 vereadores eleitos, a diplomação previa 19 suplentes. Entretanto, compareceram à solenidade apenas 15. Os demais devem procurar o Cartório Eleitoral para retirar seus diplomas, documentos que validam os votos e os credenciam para o caso de assumir uma vaga na Câmara Municipal.

No caso de Uberaba alterar o número de vereadores, aumentando para 21, como prevê a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes, pelo menos dois suplentes não diplomados estão na lista dos que poderão assumir: Heli Andrade e José Ronaldo Maciel.