Julgamento do Habeas Corpus de Lula está marcado para quinta-feira

 A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido advém da condenação em segunda instância em janeiro, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, pelo TREF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista acionou o tribunal superior com pedido de habeas corpus preventivo, visando afastar a possibilidade de antecipação do cumprimento da pena, arbitrada em 12 anos e um mês em regime fechado.

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, de plantão na ocasião do recebimento do pedido, negou a solicitação da defesa. Lula recorreu e, com o fim do recesso, o caso foi encaminhado para o relator da Operação Lava-Jato no STJ, ministro Felix Fischer. Agora o pedido de habeas corpus será analisado pelo colegiado.

Logo após a condenação, Luiz Inácio Lula da Silva já se lançou como pré-candidato à presidência da República. No entanto, pela Lei da Ficha Limpa, ele fica inelegível e não pode recorrer.

Vale a menção de que a decisão do STJ em julgar o HC pode acelerar a análise do pedido de Lula que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). Isso porque o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, negou pedido em caráter liminar para evitar a prisão e remeteu mérito ao pleno. Assim, os onze ministros devem julgá-lo, assim que a ministra Cármen Lúcia marcar a data para tanto. Contudo, segundo a assessoria do egrégio tribunal, não há previsão.