Justiça Eleitoral divulga limites de gastos com campanhas para prefeito e vereador
Justiça Eleitoral divulgou o limite de gastos para as campanhas de prefeito e vereador no ano de 2024. Em comparação com o valor fixado na eleição de 2020, o teto aumentou 30% tanto para os candidatos majoritários em Uberaba quanto para os postulantes à vaga na Câmara Municipal.
De acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral, os valores têm como base limites adotados nas eleições 2016, atualizados com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2016 a junho de 2024.
No caso das campanhas a prefeito de Uberaba, o limite de gastos no primeiro turno em 2020 foi de R$3.415.974,85. Já nas eleições deste ano, o teto é de R$4.436.607,13.
Para segundo turno das eleições para prefeito, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro. Com isso, também houve incremento. O valor subiu de R$1.366.389,94 para R$1.774.642,85.
Na eleição municipal passada, a maioria dos prefeitáveis em Uberaba ficou bem abaixo do teto de gastos. A maior despesa foi de Heli Andrade, que declarou ter aplicado R$2,8 milhões na campanha. A atual prefeita, Elisa Araújo, e o então candidato Tony Carlos registram gastos em torno de R$700 mil, cada um.
Quanto às campanhas para vereador, o limite de gastos em Uberaba subiu de R$182.448,29 para R$236.960,58 entre 2020 e 2024.
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado. Além da sanção monetária, os candidatos poderão ser submetidos a julgamento por se enquadrarem no crime eleitoral de abuso de poder econômico.
Quase igual. Enquanto o incremento financeiro foi significativo, não houve grandes mudanças nas quantidades fixadas para contratação de pessoal. Os candidatos a prefeito em Uberaba podiam contratar até 495 pessoas para trabalhar na campanha em 2020. Agora o limite é de 508 pessoas.
Já nas campanhas de vereador, a quantidade máxima era de 248 contratados e o total foi fixado em 254 pessoas no pleito deste ano.