LDO 2023 é aprovada em Uberlândia

Na manhã desta quinta-feira (14) foi aprovada em segunda votação pela Câmara a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, com 22 votos favoráveis. De acordo com a proposta, a Prefeitura de Uberlândia terá orçamento estimado em R$ 4.190.751,00 em 2023.

A equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças calculou a proposta de orçamento do Executivo para o próximo ano e enviou para a Câmara, em maio deste ano. A LDO retorna para o Executivo, após sua aprovação no Legislativo, para que seja sancionada pelo prefeito Odelmo Leão (PP).

As 34 emendas foram apresentadas pelos vereadores Anderson Lima (DC), Sargento Ednaldo (PP) e pelas vereadoras Gilvan Masferrer (DC), Amanda Gondim (PDT) e Cláudia Guerra (PDT). A vereadora Cláudia Guerra manteve para votação as propostas e recebeu pareceres contrários em três delas.

Integra o propósito da LDO, que visa estabelecer prioridade da administração pública municipal, definir metas fiscais e organizar a forma como a dívida pública será conduzida. Além disso, também dispõe das alterações na legislação tributária, a fixação de critérios para a limitação de empenho, da margem de expansão das despesas obrigatórias de natureza continuada e dos riscos fiscais, avaliação, movimentação financeira e atuarial da previdência social e própria dos servidores públicos.

A nova LDO tem como referência os chamados riscos fiscais, que podem afetar as contas, como o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação. A expectativa de investimento para 2023 incluem:

Saúde: R$ 1.022.976.000

Educaçã R$ 748.895.000

Desenvolvimento Social: R$ 74.372.000

Trânsito e Transporte: R$ 378.294.000

Desenvolvimento Econômic R$ 1.895.000

Administraçã R$ 1.409.466.000

Cidade Tecnológica e Sustentável: R$ 239.275.000

Saneament R$ 227.018.000

*Com informações do portal G1