Legislativo contesta cálculo da Taxa de Iluminação Pública de Uberaba

Base de cálculo da contribuição da iluminação pública está sendo contestada pelo Legislativo. Em ofício protocolado ontem para análise do Executivo, o vereador Marcos Jammal (MDB) apontou que o valor pago em Uberaba chega a ser quatro vezes mais caro do que em Uberlândia.

Jammal afirma que a taxa de iluminação em Uberaba é uma das mais altas do país. O parlamentar apresentou um comparativo e argumentou que Uberlândia utiliza uma forma de cálculo diferente e gera um valor bem menor para o consumidor.

No documento, o vereador citou que uma pessoa que gasta 2.355 quilowatts de energia elétrica em Uberlândia paga R$51,28 de contribuição de iluminação pública. Já em Uberaba, um imóvel que consome 2.741 quilowatts paga R$216,29 da mesma tarifa. “Que diferença é essa?”, contestou.

O vereador afirmou que a disparidade nos valores ocorre porque há um decreto vigente em Uberaba desde 2008 que estabelece o cálculo da taxa de acordo com o que é gasto na conta de energia. Por isso, ele defende que seja feito um estudo criterioso para alterar a forma de cálculo. “Fiz uma sugestão à prefeita para que faça uma cobrança justa, que esqueça o decreto de 2008 e faça um novo, de uma forma correta e mais justa”, disse.

Para Jammal, a alteração da forma de cobrança da contribuição de iluminação pública tem como objetivo baixar o custo final da conta de energia para os contribuintes.

Segundo ele, o atendimento à proposta proporcionará uma forma mais justa e equilibrada de tarifação, garantindo um resultado positivo no orçamento de famílias de baixa renda do município.