Legislativo realiza reunião nesta segunda, com 15 projetos em pauta

A quinta reunião ordinária de novembro, na Câmara Municipal de Uberaba (CMU), terá 15 projetos na pauta. Na sessão, programada para a segunda-feira (27), sete projetos são de autoria do Executivo e os outros oito são assinados por vereadores.

Das proposições encaminhadas pelo Executivo constam os que autorizavam o município a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos as empresas R Junior Vidros e Esquadrias Ltda., Ferragista & Papelaria Três Irmãos – Eireli, WF Agronegócios Ltda., RCS Engenharia Ltda. ME, Seabra e Mascarenhas Engenharia Ltda. e Vasos Paulista Ltda.

Também faz parte da pauta, o projeto de autoria do Executivo, o PL 588/23, que autoriza abertura de crédito adicional do orçamento. A movimentação será de R$390 mil para acobertar as despesas de custeio das instituições contempladas, conforme deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social.

O vereador Cleomar Marcos de Oliveira (PP), apresenta o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35, que trata da instalação de dispositivos de segurança em torno de piscinas e similares, localizados em áreas destinadas à locação para eventos. Já Wander Araújo, o projeto que trata da obrigatoriedade da divulgação da lista de ruas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação e calçamento no município.

A vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa (União Brasil), apresentou proposição sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, obesos e autistas, nos assentos do transporte coletivo. Outro PL, também assinado pela vereadora Luciene Fachinelli, é para criação no calendário popular, do Encontro Regional de Folias de Reis e Folias de São Sebastião em Uberaba.

Tem ainda duas proposições da vereadora Denise Max (Patriota), com indicações de títulos de cidadania, um projeto que homologa os nomes dos homenageados com a Medalha Zumbi dos Palmares e outro, que trata das datas das sessões em novembro.

As plenárias restantes de novembro acontecem nos dias 28, 29 e 30, completando o calendário do mês.