Legislativo trabalha forçado para limpar pauta

Das oito reuniões plenárias programadas pela Câmara para este mês, apenas a de terça-feira (13) será dedicada à leitura e votação de requerimentos. A decisão da Mesa Diretora, se não agradou a todos os vereadores, foi acatada pela maioria, e visa limpar a pauta de projetos em tramitação na Casa. Ao menos 30 proposições – a maior parte de autoria do Executivo – terão que ser apreciadas até o dia 15, o que demandará um esforço concentrado.

“Queremos fechar o ano com a pauta vazia”, informa o presidente Luiz Dutra (PDT) ao explicar o motivo desta decisão, que na prática significa prioridade quase que total aos projetos. Somente ontem, mais quatro proposições de lei do Executivo entraram em tramitação, conta, observando que a sobrecarga é um fato, mas é preciso votar. Hoje, por exemplo, dez proposições de lei vão a plenário.

Além da votação em segundo turno da Lei Orçamentária Anual, também está na pauta o PL 249/11 que autoriza o Município a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil até o valor de R$9,5 milhões. Esses recursos serão contratados dentro do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), que é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A matéria já veio a plenário no mês passado, mas foi alvo de um pedido de vistas.