Leilão de aeroporto Santos Dumont junto com os de Minas é questionado

Inclusão de aeroportos de Uberaba, Uberlândia e Montes Claros no mesmo bloco da concessão do terminal Santos Dummont, no Rio de Janeiro, foi alvo de questionamentos em consulta pública realizada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O prazo para envio das sugestões ao edital terminou no mês passado e as contribuições agora estão sendo compiladas pela equipe técnica.

O relatório com todas as demandas encaminhadas na consulta pública tem mais de 760 páginas. No documento, seis indicações apresentadas na consulta pública citam diretamente o aeroporto de Uberaba. Duas contestações foram feitas sobre os terminais escolhidos para compor o bloco de concessão.

Os questionamentos apontaram que não existe lógica operacional e gerencial na decisão de juntar o terminal Santos Dummont, no Rio de Janeiro, com os três aeroportos menores de Minas Gerais (Uberlândia, Uberaba, Montes Claros).

Foi inclusive defendido que há aeroportos do mesmo porte ou até mais relevantes no Rio de Janeiro que poderiam estar no mesmo bloco do Santos Dummont, citando os terminais de Resende, de Parati e Nova Iguaçu.

Outra contribuição apresentada na consulta pública apontou que haveria divergências na área total a ser desapropriada no aeroporto de Uberaba, mas não foram citados os números.

Também foram solicitados esclarecimentos sobre a previsão de incremento nas áreas locadas nos aeroportos menores do bloco (Uberlândia, Uberaba, Montes Claros e Jacarepaguá) dentro do ano inicial de concessão, pois será justamente a etapa onde serão realizadas as obras de reforma e expansão nos terminais e o espaço adicional ainda não estará disponível.

As propostas e contribuições apresentadas estão agora passando por análise para a formatação da versão final do edital da concessão, que ainda não foi publicado.

Segundo o cronograma apresentado pela Anac, a perspectiva é encaminhar o edital para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União) no primeiro trimestre de 2022. O documento será devolvido para a agência, que poderá acatar as recomendações do TCU antes de publicar o edital.

Pelo cronograma da agência, o edital deve ser lançado até março do ano que vem para dar pontapé ao leilão dos terminais. Se não houver entraves no processo, a assinatura do contrato com a concessionária dos aeroportos está prevista até dezembro de 2022.

O aeroporto de Uberaba e outros 15 terminais deverão receber R$8,8 bilhões em investimentos durante os 30 anos da concessão. Uberaba está incluída no bloco RJ-MG, com os aeroportos Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, e os terminais mineiros em Montes Claros e Uberlândia.